TRF2 - 5030492-89.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/08/2022 14:48
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
17/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
04/07/2022 10:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
02/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 57
-
25/06/2022 10:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
25/06/2022 10:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
23/06/2022 12:48
Juntada de Petição
-
22/06/2022 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/06/2022 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/06/2022 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/06/2022 13:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
22/06/2022 13:50
Recurso Extraordinário sobrestado
-
21/06/2022 15:28
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
21/06/2022 15:19
Juntada de Certidão
-
20/06/2022 19:03
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
-
17/06/2022 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
15/06/2022 08:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
28/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
18/05/2022 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/05/2022 18:48
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
17/05/2022 07:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
13/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
09/05/2022 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
09/05/2022 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
03/05/2022 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2022 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/05/2022 11:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
-
02/05/2022 11:42
Juntado(a)
-
02/05/2022 11:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
-
02/05/2022 11:42
Juntado(a)
-
29/04/2022 02:16
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/03/2022 13:56
Juntada de Certidão
-
29/03/2022 13:32
Remetidos os Autos - GAB08 -> SUB3TESP
-
25/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2022<br>Data da sessão: <b>12/04/2022 13:00:00</b>
-
25/03/2022 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 11ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 12 de abril de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 22 de abril de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico Nacional do Conselho Nacional de Justiça (DJEN-CNJ), NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 12 de Abril de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o juiz federal convocado Érico Teixeira; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o juiz federal convocado Érico Teixeira e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do juiz federal Convocado Érico Teixeira votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5030492-89.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: MARCELO ANTONIO TEIXEIRA APELADO: IIG - INSTITUTO DE IMUNOGENETICA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: FABIANO ALVES PEREIRA (OAB ES018814) ADVOGADO: FABIOLA ALVES PEREIRA GUADAGNIN (OAB ES023275) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2022.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
24/03/2022 19:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/03/2022 19:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 103
-
23/03/2022 16:09
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
-
23/03/2022 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
22/03/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
14/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
04/03/2022 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/03/2022 18:54
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
04/03/2022 18:53
Juntada de Certidão
-
28/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
25/02/2022 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
25/02/2022 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
18/02/2022 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/02/2022 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/02/2022 18:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
-
17/02/2022 17:06
Juntado(a)
-
17/02/2022 17:06
Juntado(a)
-
16/02/2022 03:02
Sentença confirmada - por unanimidade
-
18/12/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/12/2021<br>Data da sessão: <b>08/02/2022 13:00:00</b>
-
17/12/2021 16:57
Juntada de Certidão
-
16/12/2021 14:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/12/2021 14:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 93
-
15/12/2021 14:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
-
09/12/2021 11:37
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB08
-
08/12/2021 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
08/12/2021 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
03/12/2021 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
03/12/2021 15:36
Juntada de Certidão
-
02/12/2021 18:37
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP
-
02/12/2021 14:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/06/2022
Ultima Atualização
17/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001765-54.2022.4.02.0000
Casa da Moeda do Brasil - Cmb
Altayr dos Santos Martins
Advogado: Hamilton Pires de Castro Junior
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 08/05/2023 08:00
Processo nº 5001618-84.2018.4.02.5006
Moises Gomes Lopes
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Priscilla Souza de Almeida Wanick
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/10/2018 09:59
Processo nº 5074106-38.2021.4.02.5101
Silvio Magalhaes da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/07/2021 10:40
Processo nº 5082451-27.2020.4.02.5101
Drogarias Pacheco S/A
Conselho Regional de Farmacia do Estado ...
Advogado: Patricia Maria dos Santos Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/11/2020 17:19
Processo nº 5082451-27.2020.4.02.5101
Drogarias Pacheco S/A
Conselho Regional de Farmacia do Estado ...
Advogado: Juliana Fernandes Santos Tonon
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/08/2022 17:17