16/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179
29/04/2025 17:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 18:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
15/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 178 e 179
21/03/2025 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
21/03/2025 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
17/03/2025 11:11

Juntada de Petição
14/03/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 15:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
07/03/2025 00:15

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
28/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167
27/02/2025 23:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 167 e 168
18/02/2025 13:12

Juntada de Petição
11/02/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
11/02/2025 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
10/02/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 17:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
10/02/2025 08:32

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
06/02/2025 10:11

Juntada de Petição
27/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156
05/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 155 e 156
06/03/2024 14:26

Juntada de Petição
04/03/2024 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
04/03/2024 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
01/03/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2024 17:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
01/03/2024 17:24

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
22/02/2024 11:05

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
22/02/2024 07:04

Juntada de Certidão
19/02/2024 12:24

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
17/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
16/02/2024 11:56

Juntada de Petição
03/02/2024 09:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
27/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
09/01/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/01/2024 13:00

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
26/12/2023 01:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138 e 139
23/11/2023 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/11/2023 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/11/2023 11:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
14/11/2023 20:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
09/11/2023 16:36

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
03/11/2023 11:17

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 129
01/11/2023 14:34

Juntada de Petição
31/10/2023 17:18

Juntado(a)
31/10/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/10/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/10/2023 13:38

Juntada de Certidão
31/10/2023 13:33

Juntada de Certidão
24/10/2023 09:49

Juntada de Petição
23/10/2023 10:34

Juntada de Certidão
23/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023 Data da sessão: 14/11/2023 13:00:00
23/10/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 42ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 14 de novembro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 22 de novembro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 14 de novembro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos lega1ente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5021696-71.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (AUTOR) PROCURADOR(A): HELIO SIQUEIRA JUNIOR PROCURADOR(A): ESIO COSTA JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
20/10/2023 18:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
20/10/2023 18:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/10/2023 18:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/11/2023 13:00 Sequencial: 39
20/10/2023 18:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
10/08/2023 12:47

Juntada de Petição
09/08/2023 19:18

Juntada de Petição
09/08/2023 19:15

Juntada de Petição
09/08/2023 19:01

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
09/08/2023 19:00

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 112
09/08/2023 18:54

Juntada de Petição
03/08/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/08/2023 13:06

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
03/08/2023 13:06

Juntada de Certidão
02/08/2023 23:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
12/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
10/07/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
09/07/2023 19:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
04/07/2023 21:51

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
04/07/2023 21:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 100 - Conhecido o recurso e não-provido - 04/07/2023 21:45:09)
30/06/2023 12:00

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
30/06/2023 11:49

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 95
30/06/2023 11:36

Juntada de Petição
29/06/2023 18:29

Juntado(a)
29/06/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/06/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/06/2023 18:17

Juntada de Certidão
29/06/2023 18:04

Juntada de Certidão
28/06/2023 11:49

Juntada de Petição
16/06/2023 18:17

Juntada de Certidão
16/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023 Data da sessão: 04/07/2023 13:00:00
16/06/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 23ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 04 de julho de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 10 de julho de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 04 de julho de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5021696-71.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 171) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (AUTOR) PROCURADOR(A): HELIO SIQUEIRA JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
15/06/2023 19:11

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2023
15/06/2023 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/06/2023 19:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/07/2023 13:00 Sequencial: 171
15/06/2023 18:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
23/09/2022 19:30

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
23/09/2022 16:58

Remetidos os Autos - GAB08 -> SUB3TESP
21/09/2022 12:31

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
21/09/2022 10:44

Devolvidos os autos - AREC -> SUB3TESP
20/09/2022 17:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
20/09/2022 17:53

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
09/09/2022 13:22

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
09/09/2022 13:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/05/2021 15:31

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
05/05/2021 14:31

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
05/05/2021 14:31

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60
05/05/2021 03:36

Juntada de Certidão
30/04/2021 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
29/04/2021 18:49

Devolvidos os autos - AREC -> SUB3TESP
29/04/2021 18:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/04/2021 18:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
28/04/2021 20:34

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
16/04/2021 09:49

Juntada de Petição
10/04/2021 03:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
10/04/2021 01:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
08/04/2021 23:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
04/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 60
01/04/2021 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
28/03/2021 10:17

Juntada de Petição
25/03/2021 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2021 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2021 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2021 13:40

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
25/03/2021 13:40

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
16/03/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
05/03/2021 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
02/03/2021 20:47

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
02/03/2021 20:45

Juntada de Certidão
02/03/2021 16:27

Juntada de Petição
26/02/2021 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/02/2021 15:57

Remessa Interna - SECVPR -> AREC
26/02/2021 15:57

Despacho
25/02/2021 21:36

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
25/02/2021 21:02

Juntada de Certidão
25/02/2021 18:18

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
25/02/2021 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
14/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41
04/02/2021 16:49

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
04/02/2021 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
04/02/2021 16:48

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
04/02/2021 14:45

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 38 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
04/02/2021 14:41

Juntada de Petição
28/01/2021 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
18/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34
15/01/2021 10:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33
08/01/2021 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
08/01/2021 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
04/01/2021 18:06

Remessa Interna com Acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
05/08/2020 11:39

Conclusão para Acórdão - SUB3TESP -> GAB09
04/08/2020 19:21

Remessa Interna - GAB08 -> SUB3TESP
04/08/2020 19:21

Juntado(a)
01/08/2020 17:22

Julgamento do Incidente Provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
21/07/2020 01:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19
16/07/2020 20:33

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
15/07/2020 15:10

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/07/2020
10/07/2020 20:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/07/2020 20:56

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/07/2020 13:00:00 Sequencial: 28
10/07/2020 09:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
07/07/2020 14:15

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
07/07/2020 11:22

Juntada de Petição
02/07/2020 19:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
02/07/2020 19:32

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
02/07/2020 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
02/07/2020 01:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
25/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
23/06/2020 13:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
15/06/2020 20:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
15/06/2020 20:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
15/06/2020 16:56

Remessa Interna com Acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
15/06/2020 16:00

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
04/06/2020 03:39

Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade
20/05/2020 04:03

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2020
15/05/2020 19:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/05/2020 19:35

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/06/2020 13:00:00 Sequencial: 21
15/05/2020 16:17

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
06/02/2020 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
06/02/2020 18:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
05/02/2020 19:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
05/02/2020 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
23/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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