TRF2 - 5126749-70.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SERPRAM-SERVICO DE PRESTACAO DE ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR S/A

CNPJ: 25.658.691/0001-46

Advogados

BRUNO TEIXEIRA MARCELOS

OAB: 136828/RJ

CPF *94.***.*00-01

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ: 03.589.068/0001-46

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/04/2024 17:56

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06

  • 30/04/2024 17:55

    Transitado em Julgado - Data: 30/04/2024

  • 27/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 05/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 10/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 04/03/2024 14:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 04/03/2024 14:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 29/02/2024 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/02/2024 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/02/2024 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/02/2024 15:33

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 27/02/2024 15:33

    Recurso Especial não admitido

  • 09/01/2024 11:27

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 09/01/2024 07:50

    Juntada de Certidão

  • 08/01/2024 09:58

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 21/12/2023 17:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 07/12/2023 16:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 07/12/2023 16:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 07/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 06/12/2023 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 14/11/2023 06:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 09/11/2023 06:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/11/2023 21:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 19/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 09/10/2023 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/10/2023 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/10/2023 12:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 09/10/2023 12:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/10/2023 12:42

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 04/09/2023 16:20

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>

  • 04/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>

  • 04/09/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5126749-70.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: SERPRAM-SERVICO DE PRESTACAO DE ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR S/A (REQUERENTE) ADVOGADO(A): BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (OAB RJ136828) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 31/08/2023 12:23

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023

  • 31/08/2023 12:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/08/2023 12:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 72

  • 28/08/2023 13:29

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 28/08/2023 07:12

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 28/08/2023 07:12

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 24/08/2023 16:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 10/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 04/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 31/07/2023 06:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/07/2023 19:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 28/07/2023 19:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 25/07/2023 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2023 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/07/2023 18:31

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 24/07/2023 18:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/07/2023 15:46

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 27/06/2023 13:47

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2023<br>Data da sessão: <b>12/07/2023 13:00:00</b>

  • 27/06/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5126749-70.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: SERPRAM-SERVICO DE PRESTACAO DE ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR S/A (REQUERENTE) ADVOGADO(A): BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (OAB RJ136828) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 23/06/2023 14:59

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2023

  • 23/06/2023 14:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/06/2023 14:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 42

  • 19/06/2023 18:32

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 19/06/2023 06:35

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 16/06/2023 18:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 20/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 10/05/2023 08:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 09/05/2023 20:16

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP

  • 09/05/2023 20:16

    Determinada a intimação

  • 09/05/2023 10:59

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2023 19:37

    Distribuído por prevenção - Número: 50006811820224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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