TRF2 - 5006941-77.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/07/2024 16:37
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
16/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
21/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
31/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
28/05/2024 19:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
22/05/2024 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
22/05/2024 10:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
21/05/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/05/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/05/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/05/2024 17:15
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
21/05/2024 17:15
Recurso Especial sobrestado
-
20/05/2024 18:29
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
20/05/2024 14:42
Juntada de Certidão
-
18/05/2024 14:48
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
18/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
15/04/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/04/2024 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
14/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
02/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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21/02/2024 19:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
21/02/2024 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
21/02/2024 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
21/02/2024 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2024 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2024 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2024 13:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
20/02/2024 13:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/02/2024 18:00
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/01/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de fevereiro (segunda-feira) e 12h59 do dia 9 de fevereiro (sexta-feira) de 2024.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5006941-77.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 307) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: SILVANO CARMELIO DA CONCEICAO ADVOGADO(A): ALFREDO FRANCISCO DOS SANTOS (OAB RJ149072) ADVOGADO(A): ROBERTA BARBOSA RAPOSO (OAB RJ200628) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
15/01/2024 12:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
12/01/2024 18:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
12/01/2024 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
12/01/2024 18:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 307
-
11/12/2023 18:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
11/12/2023 18:09
Juntado(a)
-
06/09/2023 13:57
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
05/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
28/08/2023 13:32
Juntada de Petição
-
26/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
16/08/2023 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
14/08/2023 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
03/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
24/07/2023 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
24/07/2023 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
24/07/2023 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
24/07/2023 07:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2023 07:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2023 07:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/07/2023 19:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
21/07/2023 19:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/07/2023 16:23
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
18/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
29/06/2023 14:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
29/06/2023 14:18
Juntado(a)
-
28/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>
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28/06/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5006941-77.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 748) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: SILVANO CARMELIO DA CONCEICAO ADVOGADO(A): ALFREDO FRANCISCO DOS SANTOS (OAB RJ149072) ADVOGADO(A): ROBERTA BARBOSA RAPOSO (OAB RJ200628) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
27/06/2023 12:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/06/2023 12:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 748
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24/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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16/06/2023 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
16/06/2023 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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15/06/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
15/06/2023 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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15/06/2023 11:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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14/06/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/06/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/06/2023 15:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
14/06/2023 15:11
Não Concedida a tutela provisória
-
22/05/2023 16:12
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 47 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/05/2024
Ultima Atualização
22/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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