TRF2 - 5000561-41.2022.4.02.5119

1ª instância - Vara Federal de Barra do Pirai

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Polo Ativo

Partes

MAURICIO RODRIGUES

CPF *07.***.*04-18

Advogados

GILMAR DUQUE DE OLIVEIRA

OAB: 155612/RJ

CPF *00.***.*47-29

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/06/2024 12:09

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5044390-40.2024.4.02.9666/TRF (MAURICIO RODRIGUES)

  • 06/06/2024 16:06

    Baixa Definitiva

  • 06/06/2024 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 29/05/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 27/05/2024 21:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 23/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 14/05/2024 08:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 13/05/2024 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 13/05/2024 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 11/05/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*20-04 processada no TRF2 com o no. 50443904020244029666/TRF (MAURICIO RODRIGUES)

  • 10/05/2024 13:19

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*20-04

  • 01/05/2024 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 23/04/2024 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 22/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 15/04/2024 09:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 12/04/2024 11:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 12/04/2024 11:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 12/04/2024 11:46

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*20-04

  • 03/04/2024 16:54

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 21/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 21/03/2024 11:48

    Juntada de Petição

  • 20/03/2024 09:53

    Juntada de Petição

  • 20/03/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 12/03/2024 09:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 11/03/2024 17:34

    Decisão interlocutória

  • 11/03/2024 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/03/2024 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/03/2024 16:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/03/2024 03:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 21/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 22/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 12/01/2024 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/01/2024 10:35

    Juntada de Petição

  • 20/12/2023 13:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

  • 20/12/2023 12:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

  • 16/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 06/12/2023 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 06/12/2023 14:39

    Decisão interlocutória

  • 05/12/2023 16:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 14/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 04/09/2023 16:18

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 04/09/2023 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 04/09/2023 13:44

    Decisão interlocutória

  • 01/09/2023 16:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/08/2023 10:49

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJBPI01

  • 23/08/2023 10:48

    Transitado em Julgado - Data: 23/08/2023

  • 23/08/2023 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 16/08/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 30/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 24/07/2023 10:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 20/07/2023 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/07/2023 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/07/2023 16:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/07/2023 16:05

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 12/07/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 04/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 04/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2023<br>Data da sessão: <b>20/07/2023 14:00:00</b>

  • 04/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2023<br>Data da sessão: <b>20/07/2023 14:00:00</b>

  • 04/07/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 20 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000561-41.2022.4.02.5119/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: MAURICIO RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): GILMAR DUQUE DE OLIVEIRA (OAB RJ155612) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de julho de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 30/06/2023 07:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 1

  • 30/06/2023 07:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/06/2023 15:31

    Retirado de pauta

  • 27/06/2023 12:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 27/06/2023 12:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 26/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/07/2023 14:00:00</b>

  • 26/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/07/2023 14:00:00</b>

  • 26/06/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000561-41.2022.4.02.5119/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: MAURICIO RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): GILMAR DUQUE DE OLIVEIRA (OAB RJ155612) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 24/06/2023 07:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2023 07:04

    Determinada a intimação

  • 24/06/2023 07:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2023 06:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/06/2023 06:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 18

  • 23/06/2023 06:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 23/05/2023 15:27

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 09/05/2023 17:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 09/05/2023 17:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 02/05/2023 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 31/03/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 29/03/2023 09:39

    Juntada de Petição

  • 29/03/2023 09:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 16/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 06/03/2023 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/03/2023 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/03/2023 16:29

    Julgado improcedente o pedido

  • 26/09/2022 15:30

    Conclusos para julgamento

  • 22/06/2022 10:16

    Juntada de Petição

  • 07/06/2022 15:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 22/04/2022 10:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

  • 22/04/2022 09:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

  • 19/04/2022 19:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 16/04/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 06/04/2022 12:09

    Determinada a citação

  • 06/04/2022 12:09

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 05/04/2022 16:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/03/2022 12:18

    Juntada de Petição - MAURICIO RODRIGUES (RJ155612 - GILMAR DUQUE DE OLIVEIRA)

  • 25/03/2022 11:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 24/03/2022 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/03/2022 18:47

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2022 10:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
04/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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