TRF2 - 5012055-82.2021.4.02.5103

04/12/2023 16:37

Baixa Definitiva

01/12/2023 22:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

16/11/2023 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

20/09/2023 18:47

Juntada de Petição

13/09/2023 18:33

Determinada a intimação

13/09/2023 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

12/09/2023 17:14

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2023 17:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

16/08/2023 08:52

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJCAM03

16/08/2023 08:51

Transitado em Julgado - Data: 16/08/2023

16/08/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

14/07/2023 13:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/07/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/07/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/07/2023 12:40

Sentença confirmada - por unanimidade

12/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

04/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

26/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/07/2023 14:00:00</b>

26/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/07/2023 14:00:00</b>

26/06/2023 00:00

Intimação

24/06/2023 07:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2023 07:04

Determinada a intimação

24/06/2023 07:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2023 06:51

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2023 06:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

23/06/2023 06:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 19

31/05/2023 12:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

22/05/2023 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

16/05/2023 17:25

Juntada de Petição

30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

30/04/2023 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

30/04/2023 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

20/04/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/04/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/04/2023 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

12/04/2023 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

27/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

17/03/2023 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2023 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2023 12:10

Julgado procedente em parte o pedido

04/11/2022 16:25

Conclusos para julgamento

01/11/2022 13:03

Juntada de Petição

13/10/2022 10:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19

13/10/2022 09:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19

10/10/2022 19:16

Expedição de Mandado - RJMACSECMA

28/09/2022 08:23

Juntada de Petição

03/09/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

23/08/2022 04:41

Juntada de Petição

19/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

09/08/2022 12:32

Convertido o Julgamento em Diligência

09/08/2022 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2022 14:40

Juntada de Petição

03/04/2022 20:13

Conclusos para julgamento

08/03/2022 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

08/03/2022 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

03/03/2022 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2022 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

27/12/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

17/12/2021 14:08

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/12/2021 14:08

Decisão interlocutória

16/12/2021 16:05

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2021 16:05

Juntado(a)

06/12/2021 00:24

Distribuído por sorteio