TRF2 - 5008418-35.2022.4.02.5121

1ª instância - 13º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

JOAO GOMES MACHADO

CPF *14.***.*05-91

Advogados

RITA DE CASSIA MAGALHAES SISTELLO

OAB: 116198/RJ

CPF *23.***.*22-49

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/11/2023 15:28

    Baixa Definitiva

  • 11/11/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 03/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 24/10/2023 19:21

    Determinada a intimação

  • 24/10/2023 19:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/10/2023 16:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/10/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 13/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 03/10/2023 19:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 03/10/2023 09:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2023 09:37

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 09:35

    Juntada de Petição

  • 12/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 02/09/2023 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

  • 02/09/2023 16:16

    Determinada a intimação

  • 17/08/2023 13:31

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 17/08/2023 13:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/08/2023 08:52

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIOJE13

  • 16/08/2023 08:51

    Transitado em Julgado - Data: 16/08/2023

  • 16/08/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 24/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 14/07/2023 13:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/07/2023 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/07/2023 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/07/2023 12:40

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 12/07/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 04/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 26/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/07/2023 14:00:00</b>

  • 26/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/07/2023 14:00:00</b>

  • 26/06/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5008418-35.2022.4.02.5121/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOAO GOMES MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA MAGALHAES SISTELLO (OAB RJ116198) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 24/06/2023 07:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2023 07:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2023 07:04

    Determinada a intimação

  • 24/06/2023 06:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/06/2023 06:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 21

  • 23/06/2023 06:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/05/2023 16:58

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 29/05/2023 16:57

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 04/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 24/04/2023 20:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/04/2023 20:37

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 31/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 29/03/2023 07:58

    Juntada de Petição

  • 21/03/2023 18:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 21/03/2023 18:15

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 21/03/2023 18:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 30/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 15/11/2022 17:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 16:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 11/11/2022 13:17

    Conclusos para julgamento

  • 11/11/2022 10:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 04/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 04/11/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 25/10/2022 17:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 25/10/2022 17:07

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2022 17:03

    Juntada de Petição

  • 07/10/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 29/09/2022 07:42

    Juntada de Petição

  • 27/09/2022 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 27/09/2022 16:47

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 27/09/2022 16:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 27/09/2022 16:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 23/09/2022 17:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 23/09/2022 17:50

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 22/09/2022 13:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/09/2022 13:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
13/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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