TRF2 - 0003551-67.2010.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/06/2024 18:05
Retirado de pauta
-
21/06/2024 12:08
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0003551672010402510120240621120758
-
20/06/2024 14:44
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
20/06/2024 14:44
Recurso Especial Admitido
-
17/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Período da sessão: <b>01/07/2024 00:00 a 05/07/2024 12:59</b>
-
17/06/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 48ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de JULHO de 2024, às 13 horas, e término no dia 05 de JULHO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 0003551-67.2010.4.02.5101/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (AUTOR) PROCURADOR(A): ESIO COSTA JUNIOR APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
14/06/2024 18:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024
-
13/06/2024 18:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
13/06/2024 18:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/07/2024 00:00 a 05/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 87
-
20/05/2024 17:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
17/05/2024 18:12
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
16/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
17/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
30/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
22/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
20/03/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
20/03/2024 17:29
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2024 16:31
Juntada de Petição
-
20/03/2024 16:28
Juntada de Petição
-
29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
-
20/02/2024 15:09
Juntada de Petição
-
19/02/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/02/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/02/2024 12:56
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
15/02/2024 12:56
Negado seguimento a Recurso Especial
-
28/11/2023 11:28
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
28/11/2023 11:13
Juntada de Certidão
-
27/11/2023 13:33
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
-
26/11/2023 03:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
15/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
14/11/2023 06:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
14/11/2023 06:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
02/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
23/10/2023 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/10/2023 11:53
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
21/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
18/10/2023 17:43
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 61 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
18/10/2023 17:28
Juntada de Petição
-
28/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
19/09/2023 12:00
Juntada de Petição
-
18/09/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2023 13:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
-
13/09/2023 20:47
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/09/2023 13:55
Juntado(a)
-
18/08/2023 09:59
Juntada de Certidão
-
18/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00:00</b>
-
18/08/2023 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 32ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 05 de setembro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 12 de setembro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 05 de setembro de 2023, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0003551-67.2010.4.02.5101/RJ (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (AUTOR) PROCURADOR(A): HELIO SIQUEIRA JUNIOR PROCURADOR(A): ESIO COSTA JUNIOR APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
17/08/2023 19:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2023
-
17/08/2023 18:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/08/2023 18:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 102
-
17/08/2023 12:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
-
16/08/2023 14:44
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
-
16/08/2023 14:16
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 42
-
16/08/2023 10:59
Juntada de Petição
-
14/08/2023 17:21
Juntado(a)
-
14/08/2023 17:14
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
-
14/08/2023 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
03/08/2023 19:29
Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 03/08/2023 19:27:59)
-
03/08/2023 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/08/2023 19:24
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
03/08/2023 19:19
Juntada de Certidão
-
02/08/2023 17:29
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
-
02/08/2023 17:28
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 33 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
02/08/2023 17:13
Juntada de Petição
-
27/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
18/07/2023 12:41
Juntada de Petição
-
17/07/2023 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/07/2023 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/07/2023 12:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
-
14/07/2023 18:30
Juntado(a)
-
05/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
04/07/2023 18:13
Sentença confirmada - por unanimidade
-
01/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
27/06/2023 10:30
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
-
22/06/2023 13:02
Juntada de Petição
-
21/06/2023 20:12
Juntado(a)
-
21/06/2023 20:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/06/2023 20:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/06/2023 20:05
Juntada de Certidão
-
21/06/2023 20:03
Juntada de Certidão
-
21/06/2023 09:31
Juntada de Petição
-
16/06/2023 18:22
Juntada de Certidão
-
16/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>
-
16/06/2023 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 23ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 04 de julho de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 10 de julho de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 04 de julho de 2023, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0003551-67.2010.4.02.5101/RJ (Pauta: 197) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (AUTOR) PROCURADOR(A): HELIO SIQUEIRA JUNIOR APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2023.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
15/06/2023 19:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2023
-
15/06/2023 19:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/06/2023 19:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 197
-
15/06/2023 11:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
-
17/05/2022 16:48
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB07
-
17/05/2022 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
17/05/2022 11:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
09/05/2022 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
08/05/2022 17:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
-
09/02/2022 20:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
-
09/02/2022 20:56
Juntada de Certidão
-
03/02/2022 12:18
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
-
01/02/2022 14:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/11/2023
Ultima Atualização
20/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo
AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo
AGRAVO INTERNO • Arquivo
AGRAVO INTERNO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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