TRF2 - 5006223-17.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/09/2023 12:51
Baixa Definitiva
-
14/09/2023 12:47
Transitado em Julgado - Data: 13/09/2023
-
14/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
11/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
29/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
20/07/2023 21:05
Juntada de Petição
-
20/07/2023 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
20/07/2023 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
20/07/2023 03:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
19/07/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2023 13:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
19/07/2023 13:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/07/2023 15:43
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
18/07/2023 15:18
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
04/07/2023 11:46
Juntada de Petição
-
30/06/2023 11:58
Lavrada Certidão
-
30/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00:00</b>
-
30/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00:00</b>
-
30/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5006223-17.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: BEST VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO SACHET (OAB SC018429) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
20/06/2023 12:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2023
-
20/06/2023 12:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/06/2023 12:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 19
-
19/06/2023 12:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
02/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
01/07/2022 11:54
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
01/07/2022 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
01/07/2022 10:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
28/06/2022 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
28/06/2022 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
17/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
15/06/2022 08:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
08/06/2022 18:34
Juntada de Petição
-
08/06/2022 00:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
07/06/2022 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
07/06/2022 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
07/06/2022 17:18
Lavrada Certidão
-
07/06/2022 14:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
07/06/2022 14:42
Concedida a Medida Liminar
-
17/05/2022 15:42
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 19, 10 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/05/2022
Ultima Atualização
14/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5040420-64.2021.4.02.5001
Renato Silva Victor
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/08/2023 08:56
Processo nº 5007390-69.2020.4.02.5002
Jose do Carmo Fernandes
Os Mesmos
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/08/2023 08:56
Processo nº 0001343-70.2018.4.02.5153
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Danisio Cosme Caetano da Hora
Advogado: Edvalson Vicente
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/04/2020 18:30
Processo nº 5067063-84.2020.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Alberto Pinto Ferro Soares
Advogado: Renato Rodrigues Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/09/2020 16:37
Processo nº 5006531-53.2020.4.02.5002
Rogerio Rossi Manhago
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/08/2023 08:56