08/08/2024 19:40

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
05/08/2024 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
05/08/2024 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
02/08/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 15:36

Determinada a intimação
02/08/2024 13:23

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2024 13:17

Juntada de peças digitalizadas
12/07/2024 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
12/07/2024 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
11/07/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 15:15

Juntada de peças digitalizadas
09/07/2024 13:24

Juntada de Certidão
14/05/2024 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
14/05/2024 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
13/05/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 12:59

Juntada de peças digitalizadas
03/05/2024 16:50

Juntada de Certidão
14/03/2024 14:56

Determinada a intimação
09/11/2023 12:48

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2023 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
31/10/2023 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
27/10/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
16/08/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
30/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/06/2023 Prazo do edital: 15/08/2023 Prazo de citação/intimação: 22/08/2023
30/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/06/2023 Prazo do edital: 15/08/2023 Prazo de citação/intimação: 22/08/2023
30/06/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004795-32.2022.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MARCOS DANIEL LABORATORIO LTDA.

EDITAL Nº 500002294945 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: MARCOS DANIEL LABORATORIO LTDA., CNPJ: 27.***.***/0001-37 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.

FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 1.624.054,04 (um milhão, seiscentos e vinte e quatro mil, cinquenta e quatro reais e quatro centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 17/02/2022, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50047953220224025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de MARCOS DANIEL LABORATORIO LTDA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.

NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 180529617, 165491760, 180529625 e 165491752 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.

Juiz Federal.
27/06/2023 17:37

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2023
29/05/2023 14:24

Expedição de Edital - citação
01/03/2023 14:37

Determinada a citação
28/02/2023 19:11

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2022 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
23/09/2022 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
22/09/2022 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2022 16:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
28/07/2022 15:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
25/07/2022 15:32

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
02/05/2022 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
02/05/2022 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
29/04/2022 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2022 21:18

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
25/03/2022 21:02

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4
25/03/2022 21:02

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
10/03/2022 18:36

Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas
07/03/2022 09:23

Determinada a citação
01/03/2022 06:54

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2022 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2022

Ultima Atualização
08/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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