TRF2 - 0000243-96.2012.4.02.5054
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/05/2024 12:36
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCOL01
-
02/05/2024 08:38
Recebidos os autos do STJ
-
26/01/2024 12:54
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
08/01/2024 16:06
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 120
-
08/01/2024 15:49
Decisão interlocutória
-
08/01/2024 15:49
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
08/01/2024 11:15
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
20/12/2023 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
-
11/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
-
07/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
-
02/12/2023 06:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
-
02/12/2023 06:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
-
01/12/2023 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
01/12/2023 14:31
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2023 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
01/12/2023 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
-
14/11/2023 06:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
14/11/2023 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
13/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120
-
09/11/2023 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
-
09/11/2023 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
-
09/11/2023 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
03/11/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/11/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/11/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/11/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/11/2023 00:29
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
01/11/2023 00:29
Recurso Especial não admitido
-
19/09/2023 14:33
Juntada de Petição
-
08/09/2023 11:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
08/09/2023 09:40
Juntada de Certidão
-
06/09/2023 11:48
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
05/09/2023 13:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
05/09/2023 13:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
04/09/2023 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/09/2023 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
01/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
-
10/08/2023 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
09/08/2023 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
09/08/2023 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
09/08/2023 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
09/08/2023 12:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
09/08/2023 09:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
08/08/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2023 14:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
01/08/2023 18:28
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
28/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>
-
28/06/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 0000243-96.2012.4.02.5054/ES (Aditamento: 768) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: MARIA DA PENHA SILVA BERTTI (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI (OAB ES012584) ADVOGADO(A): JULIANA RIGAMONTE TEIXEIRA (OAB ES029340) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ROSILDA RIBEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): ENIO ANDRADE RABELO (OAB MG106974) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
27/06/2023 12:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/06/2023 12:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 768
-
05/05/2023 09:06
Juntada de Petição
-
07/12/2021 17:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
30/11/2021 14:50
Retirado de pauta
-
05/11/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2021<br>Data da sessão: <b>30/11/2021 13:00:00</b>
-
28/10/2021 10:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
28/10/2021 10:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 25
-
21/10/2021 18:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
18/10/2021 16:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
16/10/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
-
09/10/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
07/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
-
01/10/2021 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
30/09/2021 12:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
30/09/2021 12:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
27/09/2021 19:21
Retirado de pauta
-
27/09/2021 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2021 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2021 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2021 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2021 19:09
Despacho
-
27/09/2021 19:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
24/09/2021 17:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
24/09/2021 16:50
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
-
21/09/2021 16:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
21/09/2021 16:40
Juntada de Certidão
-
21/09/2021 14:21
Juntada de Petição
-
17/09/2021 04:04
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2021<br>Data da sessão: <b>11/10/2021 13:00:00</b>
-
15/09/2021 14:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/09/2021 14:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 290
-
13/09/2021 17:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
13/09/2021 17:18
Juntado(a)
-
19/07/2021 12:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
19/07/2021 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
08/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
05/07/2021 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
05/07/2021 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
28/06/2021 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/06/2021 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/06/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
25/05/2021 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
19/05/2021 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
12/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45
-
05/05/2021 12:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
05/05/2021 12:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
03/05/2021 10:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
02/05/2021 20:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/05/2021 20:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/05/2021 20:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/05/2021 20:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2021 10:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
26/04/2021 10:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/04/2021 20:13
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB06 -> GAB05
-
21/04/2021 20:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/04/2021 14:54
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB06
-
08/04/2021 21:35
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
19/02/2021 01:03
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
-
08/02/2021 11:27
Juntada de Petição
-
07/02/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
-
28/01/2021 12:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
28/01/2021 12:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
28/01/2021 12:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
27/01/2021 19:06
Remessa Interna - GAB06 -> SUB2TESP
-
27/01/2021 19:06
Decisão interlocutória
-
26/01/2021 16:49
Juntada de Petição
-
14/01/2021 04:01
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/01/2021<br>Data da sessão: <b>08/02/2021 13:00:00</b>
-
11/01/2021 18:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/01/2021 18:42
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2021 13:00</b><br>Sequencial: 505
-
23/11/2020 21:50
Remessa Interna para desembargador que pediu vista - GAB05 -> GAB06
-
23/11/2020 21:50
Juntada - Julgamento
-
11/09/2020 13:34
Julgamento - Pedido de Vista
-
28/07/2020 16:07
Juntada de Petição
-
30/05/2020 04:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2020
-
27/05/2020 16:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/05/2020 16:17
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/06/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 10
-
26/05/2020 16:05
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
-
25/05/2020 16:10
Remessa Interna - GAB05 -> SUB2TESP
-
25/05/2020 15:43
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
-
13/05/2020 20:03
Julgamento - Retirado de Pauta
-
08/05/2020 11:30
Lavrada Certidão
-
07/05/2020 14:34
Remessa Interna - GAB05 -> SUB2TESP
-
08/04/2020 10:00
Juntada de Petição
-
03/04/2020 04:03
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/04/2020
-
30/03/2020 16:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/03/2020 16:10
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/05/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 99
-
10/02/2020 16:05
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
-
10/02/2020 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
08/02/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
29/01/2020 13:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
28/01/2020 15:07
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB05 -> SUB2TESP
-
28/01/2020 15:07
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
-
15/01/2020 18:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2024
Ultima Atualização
02/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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