TRF2 - 5003996-59.2022.4.02.5107
1ª instância - Gabinete do Juizo Vice-Gestor das Turmas Recursais/Rj
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/07/2024 17:23
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
16/07/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
06/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
30/06/2024 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
30/06/2024 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
26/06/2024 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/06/2024 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/06/2024 16:53
Decisão interlocutória
-
26/06/2024 16:28
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
24/06/2024 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
01/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
22/05/2024 23:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/05/2024 23:45
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
22/05/2024 16:23
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G02 -> RJRIOGABVICE
-
22/05/2024 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
22/05/2024 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
20/05/2024 09:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
20/05/2024 09:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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15/05/2024 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2024 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2024 16:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/05/2024 15:32
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
14/05/2024 15:07
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
-
20/04/2024 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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20/04/2024 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
16/04/2024 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
16/04/2024 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
10/04/2024 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2024 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2024 11:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/04/2024 17:07
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
09/04/2024 16:53
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
-
19/03/2024 18:21
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
-
07/03/2024 10:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
07/03/2024 10:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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05/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
01/03/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/02/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
17/02/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
06/02/2024 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
30/01/2024 12:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
30/01/2024 12:03
Intimado em Secretaria
-
30/01/2024 12:02
Juntada de peças digitalizadas
-
30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 19/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/03/2024
-
30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 19/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/03/2024
-
30/01/2024 00:00
Edital
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003996-59.2022.4.02.5107/RJ AUTOR: MARIA HELENA DA CONCEICAO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RÉU: UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS EDITAL Nº 510012326839 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS O DOUTOR THIAGO LINS MONTEIRO, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE PLENA DA SEGUNDA VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITABORAÍ/RJ - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei etc.
FAZ SABER a todos quanto este EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Secretaria, com sede provisória à Rua Luís Leopoldo Fernandes Pinheiro, nº 604, 15º andar – Centro – Niterói/RJ, tramitam os autos do processo PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL nº 50039965920224025107, que o autor MARIA HELENA DA CONCEICAO move em face de UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.
E constando dos autos que o intimando não foi encontrado pelo Oficial de Justiça e portanto encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de INTIMAÇÃO do(a)(s) réu UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS para ciência da SENTENÇA, bem como do prazo de 10 (dez) dias, contados a partir do término do prazo acima mencionado, para, querendo, recorer. Assim é passado o presente edital que será publicado e afixado em local de costume e para ciência de que este Juízo funciona, provisoriamente, à Rua Luís Leopoldo Fernandes Pinheiro, nº 604, 15º andar – Centro – Niterói/RJ, no horário de 12h às 17h.
DADO E PASSADO nesta cidade de Niterói/RJ em 01/2024.
Eu, DENIVAL DE SOUZA, o emiti e eu, LARISSA SOLDATE CORREIA Diretora de Secretaria, o conferi. -
29/01/2024 15:58
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/01/2024
-
29/01/2024 15:42
Expedição de Edital
-
23/01/2024 15:06
Juntada de Petição
-
22/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
12/01/2024 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/01/2024 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/01/2024 19:49
Julgado procedente em parte o pedido
-
21/09/2023 18:46
Conclusos para julgamento
-
30/08/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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30/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
16/08/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
05/07/2023 03:40
Intimação por Edital
-
30/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 15/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/08/2023
-
30/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 15/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/08/2023
-
30/06/2023 00:00
Edital
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003996-59.2022.4.02.5107/RJ AUTOR: MARIA HELENA DA CONCEICAO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RÉU: UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS EDITAL Nº 510010611964 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A DOUTORA ISABELA ROSSI CÔRTES FERRARI, JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE PLENA DA SEGUNDA VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITABORAÍ/RJ - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER a todos quanto este EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Secretaria tramitam os autos da Práticas Abusivas (processo nº 50039965920224025107), que o(a) MARIA HELENA DA CONCEICAO (*24.***.*58-28) move em face de UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS e de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (CNPJs: 08.***.***/0001-96 e 29.***.***/0001-40), na qual foi decretada a revelia da parte ré UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS, fluindo os prazos a partir da publicação de cada ato decisório no órgão oficial (arts. 344 e 346, CPC).
Sendo assim, tendo em vista a ausência de publicação automática das decisões pelo sistema E-proc no Diário Oficial, remeto à publicação a decisão "Evento 27", que assim dispõe: "A parte ré UNASPUB - União Nacional de Auxílio aos Servidores Públicos foi citada (evento 22, PRECATORIA1 / evento 23, PRECATORIA1).
No entanto, apesar de transcorrido prazo superior a 30 dias, não apresentou contestação.
Isso posto, decreto a revelia da parte ré mencionada, nos termos do artigo 344 do CPC, fluindo os prazos a partir da publicação de cada ato decisório no órgão oficial (artigo 346, CPC).
Dê-se vista às partes de todo o processado por 10 dias.
Após, venham os autos conclusos. " DADO E PASSADO o presente edital que será publicado e afixado em local de costume.
Cientes os interessados de que este Juízo funciona, provisoriamente, à Rua Luís Leopoldo Fernandes Pinheiro, nº 604, 15º andar, Centro, Niterói/RJ, no horário de 12h às 17h. Eu, DENIVAL DE SOUZA, o digitei.
E eu, LARISSA SOLDATE CORREIA, Diretora de Secretaria, o conferi e assino por ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal. -
28/06/2023 04:47
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2023
-
28/06/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
26/06/2023 07:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
19/06/2023 18:37
Expedição de Edital - intimação
-
13/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
03/06/2023 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2023 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2023 16:29
Determinada a intimação
-
02/06/2023 15:06
Conclusos para decisão/despacho
-
17/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
17/04/2023 03:50
Intimado em Secretaria
-
28/03/2023 19:20
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
-
28/03/2023 19:16
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
-
08/03/2023 12:57
Juntada de peças digitalizadas
-
17/02/2023 14:48
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
14/02/2023 10:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
11/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
01/02/2023 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/02/2023 11:21
Determinada a intimação
-
23/01/2023 04:36
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
-
14/12/2022 13:46
Conclusos para decisão/despacho
-
14/11/2022 09:13
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
-
09/11/2022 16:03
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
09/11/2022 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
05/11/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
26/10/2022 11:22
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
20/10/2022 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
20/10/2022 10:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
19/10/2022 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/10/2022 15:31
Não Concedida a tutela provisória
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18/10/2022 11:12
Alterado o assunto processual
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18/10/2022 11:02
Conclusos para decisão/despacho
-
18/10/2022 10:38
Juntado(a)
-
07/10/2022 11:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2024
Ultima Atualização
30/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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