STJ - 5012525-62.2022.4.02.0000

30/06/2025 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

30/06/2025 13:43

Transitado em Julgado em 30/06/2025

04/06/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/06/2025 Petição Nº 158332/2025 - AgInt nos EDcl no

03/06/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/05/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0158332 - AgInt nos EDcl no AREsp 2721823 - Publicação prevista para 04/06/2025

29/05/2025 08:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

29/05/2025 08:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEGUNDA TURMA

29/05/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2025 Petição Nº 426462/2025 - PET no AgInt nos EDcl no

28/05/2025 23:59

Não conhecido o recurso de K F L E COMERCIO DE DOCES LTDA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00158332/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2721823/RJ

28/05/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0426462 - PET no AgInt nos EDcl no AREsp 2721823 - Publicação prevista para 29/05/2025

27/05/2025 12:30

Indeferido o pedido de K F L E COMERCIO DE DOCES LTDA

16/05/2025 07:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000287-2025-AJC-2T)

14/05/2025 18:21

Juntada de Petição de petição nº 426462/2025

14/05/2025 18:05

Protocolizada Petição 426462/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/05/2025

13/05/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/05/2025

12/05/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 16:53

Incluído em pauta para 22/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00158332/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2721823/RJ

29/04/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

29/04/2025 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/03/2025 e término em 28/04/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 158332/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 391.

28/02/2025 01:07

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/02/2025 Petição Nº 158332/2025 -

27/02/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 12:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 158332/2025. Publicação prevista para 28/02/2025)

26/02/2025 12:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 158332/2025

26/02/2025 11:53

Protocolizada Petição 158332/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/02/2025

07/02/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2025 Petição Nº 970160/2024 - EDcl

06/02/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0970160 - EDcl no AREsp 2721823 - Publicação prevista para 07/02/2025

05/02/2025 15:10

Embargos de Declaração de K F L E COMERCIO DE DOCES LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00970160 - EDcl no AREsp 2721823

05/12/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

05/12/2024 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/11/2024 e término em 04/12/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 970160/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 365.

05/11/2024 05:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/11/2024 Petição Nº 970160/2024 -

04/11/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

31/10/2024 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 970160/2024. Publicação prevista para 05/11/2024)

31/10/2024 17:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 970160/2024

31/10/2024 17:20

Protocolizada Petição 970160/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 31/10/2024

24/10/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2024

23/10/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/10/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/10/2024

22/10/2024 18:50

Não conhecido o recurso de K F L E COMERCIO DE DOCES LTDA

27/09/2024 09:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

27/09/2024 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

26/09/2024 19:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/09/2024 18:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

26/08/2024 16:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/08/2024 16:16

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/08/2024 09:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO