TRF2 - 5001574-69.2021.4.02.5003
1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/07/2024 16:18
Baixa Definitiva
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11/06/2024 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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11/06/2024 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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11/06/2024 14:45
Determinada a intimação
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11/06/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/06/2024 19:40
Conclusos para decisão/despacho
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31/05/2024 02:06
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5038836-27.2024.4.02.9666/TRF (GERALDO PEREIRA FUNDAO DOS SANTOS)
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31/05/2024 02:06
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5038835-42.2024.4.02.9666/TRF (MARIA DE LOURDES COIMBRA DE MACEDO)
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26/04/2024 15:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*06-83 processada no TRF2 com o no. 50388354220244029666/TRF (MARIA DE LOURDES COIMBRA DE MACEDO)
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26/04/2024 15:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*06-83 processada no TRF2 com o no. 50388362720244029666/TRF (GERALDO PEREIRA FUNDÃO)
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26/04/2024 15:10
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*06-83 processada no TRF2 com o no. 50049128320244029388/TRF (PAULO PASCHOAL CHAGAS)
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22/04/2024 18:55
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*06-83
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10/04/2024 12:49
Juntada de Certidão
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05/04/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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27/03/2024 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
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14/03/2024 23:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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14/03/2024 23:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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14/03/2024 23:58
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*06-83
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17/01/2024 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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17/01/2024 10:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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16/01/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/01/2024 18:12
Determinada a intimação
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16/01/2024 14:52
Conclusos para decisão/despacho
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06/11/2023 07:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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08/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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28/09/2023 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/09/2023 17:33
Ato ordinatório praticado
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28/09/2023 17:32
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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08/08/2023 08:56
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESSMT01
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08/08/2023 08:56
Transitado em Julgado - Data: 08/08/2023
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08/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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17/07/2023 09:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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15/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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05/07/2023 22:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/07/2023 22:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/07/2023 22:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/07/2023 16:22
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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28/06/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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25/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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20/06/2023 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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20/06/2023 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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19/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:30:00</b>
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19/06/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 05 de julho de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001574-69.2021.4.02.5003/ES (Pauta: 378) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: PAULO PASCHOAL CHAGAS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA DE LOURDES COIMBRA DE MACEDO (OAB ES015618) ADVOGADO(A): GERALDO PEREIRA FUNDÃO (OAB ES017116) Publique-se e Registre-se.Vitória, 15 de junho de 2023.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
15/06/2023 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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15/06/2023 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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15/06/2023 18:00
Ato ordinatório praticado
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15/06/2023 17:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/06/2023 17:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:30</b><br>Sequencial: 378
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23/03/2023 18:55
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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23/03/2023 18:31
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
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10/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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03/02/2023 08:54
Juntada de Petição
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30/12/2022 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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26/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24
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16/12/2022 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/12/2022 17:11
Ato ordinatório praticado
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16/12/2022 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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10/11/2022 16:06
Juntada de Petição
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10/11/2022 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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04/11/2022 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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27/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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17/10/2022 07:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/10/2022 07:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/10/2022 07:56
Julgado procedente o pedido
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07/03/2022 15:44
Conclusos para julgamento
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30/12/2021 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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05/12/2021 15:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 - Lei 13.105/2015 - CPC
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11/11/2021 08:10
Juntada de Petição
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06/11/2021 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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27/10/2021 11:33
Expedida/certificada a citação eletrônica
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23/08/2021 14:29
Juntada de Petição
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01/07/2021 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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28/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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18/06/2021 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/06/2021 19:37
Não Concedida a tutela provisória
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07/06/2021 16:56
Conclusos para decisão/despacho
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07/06/2021 13:41
Juntada de Petição
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21/05/2021 17:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2023
Ultima Atualização
03/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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