TRF2 - 5097207-70.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/10/2024 16:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
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17/10/2024 15:59
Transitado em Julgado - Data: 16/10/2024
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17/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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17/09/2024 08:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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31/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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21/08/2024 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/08/2024 14:51
Juntada de Certidão
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17/08/2024 16:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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07/08/2023 16:38
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB11
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03/08/2023 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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31/07/2023 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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29/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
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20/07/2023 01:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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20/07/2023 01:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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19/07/2023 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2023 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2023 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2023 13:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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19/07/2023 13:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/07/2023 15:43
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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18/07/2023 15:18
Sentença confirmada - por unanimidade
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30/06/2023 11:58
Lavrada Certidão
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30/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00:00</b>
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30/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00:00</b>
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30/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Remessa Necessária Cível Nº 5097207-70.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES PARTE AUTORA: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): WILLIAM TAKACHI NOGUCHI DO VALE (OAB RJ140485) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PROCURADOR - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
20/06/2023 12:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2023
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20/06/2023 12:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/06/2023 12:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 34
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19/06/2023 15:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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24/05/2023 20:15
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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24/05/2023 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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24/05/2023 18:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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22/05/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/05/2023 17:18
Ato ordinatório praticado
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22/05/2023 12:12
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
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22/05/2023 11:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2023
Ultima Atualização
17/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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