TRF2 - 5003095-76.2022.4.02.5112

1ª instância - Vara Federal de Itaperuna

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Polo Ativo

Partes

JUAREZ SILVA AGUIAR

CPF *02.***.*15-20

Advogados

ELENILTON MIGUEL BARBOSA JUNIOR

OAB: 240415/RJ

CPF *48.***.*37-02

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2024 12:15

    Baixa Definitiva

  • 02/07/2024 10:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 29/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 19/06/2024 20:22

    Determinada a intimação

  • 19/06/2024 20:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/06/2024 08:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/06/2024 08:19

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 18/06/2024 21:21

    Juntada de Petição

  • 31/05/2024 03:05

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5031843-65.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 31/05/2024 03:05

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5031842-80.2024.4.02.9666/TRF (JUAREZ SILVA AGUIAR)

  • 08/04/2024 07:44

    Baixa Definitiva

  • 06/04/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*12-01 processada no TRF2 com o no. 50318428020244029666/TRF (JUAREZ SILVA AGUIAR)

  • 06/04/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*12-01 processada no TRF2 com o no. 50318428020244029666/TRF (ELENILTON MIGUEL BARBOSA JUNIOR)

  • 06/04/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*12-01 processada no TRF2 com o no. 50318436520244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 05/04/2024 15:20

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*12-01

  • 03/04/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78

  • 24/03/2024 17:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 25/03/2024 até 26/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00175

  • 16/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

  • 06/03/2024 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 06/03/2024 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 06/03/2024 15:12

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*12-01

  • 09/02/2024 10:59

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 08/02/2024 23:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 18/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 08/12/2023 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/12/2023 12:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 29/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 19/10/2023 10:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 19/09/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 10/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 03/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 31/08/2023 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2023 13:27

    Juntada de Petição

  • 24/08/2023 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 24/08/2023 13:37

    Despacho

  • 23/08/2023 15:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/08/2023 10:46

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJITP01

  • 23/08/2023 10:46

    Transitado em Julgado - Data: 23/08/2023

  • 23/08/2023 03:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 30/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 20/07/2023 16:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/07/2023 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/07/2023 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/07/2023 16:05

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 13/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2023<br>Data da sessão: <b>20/07/2023 14:00:00</b>

  • 13/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2023<br>Data da sessão: <b>20/07/2023 14:00:00</b>

  • 13/07/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 20 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003095-76.2022.4.02.5112/RJ (Aditamento: 17) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: JUAREZ SILVA AGUIAR (AUTOR) ADVOGADO(A): ELENILTON MIGUEL BARBOSA JUNIOR (OAB RJ240415) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: LUCIANA MOREIRA BAUER Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 12/07/2023 13:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/07/2023 13:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 17

  • 12/07/2023 11:24

    Retirado de pauta

  • 12/07/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 11/07/2023 23:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 04/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 26/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/07/2023 14:00:00</b>

  • 26/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/07/2023 14:00:00</b>

  • 26/06/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003095-76.2022.4.02.5112/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: JUAREZ SILVA AGUIAR (AUTOR) ADVOGADO(A): ELENILTON MIGUEL BARBOSA JUNIOR (OAB RJ240415) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: LUCIANA MOREIRA BAUER Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 24/06/2023 07:04

    Determinada a intimação

  • 24/06/2023 07:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2023 07:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2023 06:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/06/2023 06:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 40

  • 23/06/2023 06:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 31/05/2023 14:52

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 31/05/2023 14:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 31/05/2023 14:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 30/05/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 29/05/2023 23:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2023 23:55

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2023 23:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 05/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 25/04/2023 10:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/04/2023 10:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/04/2023 10:56

    Julgado improcedente o pedido

  • 07/02/2023 10:37

    Conclusos para julgamento

  • 07/02/2023 10:34

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 06/02/2023 23:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 23/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 21/12/2022 11:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 21/12/2022 11:31

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 13/12/2022 14:21

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 13/12/2022 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2022 14:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 08/12/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 12

  • 02/12/2022 19:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 24/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12

  • 14/11/2022 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2022 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2022 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2022 15:17

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JUAREZ SILVA AGUIAR <br/> Data: 13/12/2022 às 13:20. <br/> Local: sala pericias itaperuna - Avenida Presidente Dutra, nº 1.172, loja C, Presidente Costa e Silva, Itaperuna/RJ. <br/> Perito: LUC

  • 14/11/2022 15:14

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 07/11/2022 07:45

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 04/11/2022 17:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 09/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 29/09/2022 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2022 16:17

    Determinada a intimação

  • 28/09/2022 14:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/08/2022 17:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
13/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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