11/02/2025 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
11/02/2025 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
07/02/2025 14:46

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
07/02/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 14:44

Juntada de peças digitalizadas
28/01/2025 06:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
03/12/2024 14:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
27/09/2024 11:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/06/2024 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
26/06/2024 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
24/06/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
16/05/2024 20:53

Expedição de ofício
11/05/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
21/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/03/2024 Prazo do edital: 10/05/2024 Prazo de citação/intimação: 17/05/2024
21/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/03/2024 Prazo do edital: 10/05/2024 Prazo de citação/intimação: 17/05/2024
21/03/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029265-84.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SERGIO HABIB E OUTRO EDITAL Nº 510012783916 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE SERGIO HABIB (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50292658420234025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), SERGIO HABIB, CPF: *06.***.*92-73, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 7071901264447, 7071900404342, 7071900806734, 7061902035991 e 7061902507320, para crédito a favor da exeqüente de R$ 25.205.113,08, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela, 134, Bl.

B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 20/03/2024.

Eu, KECIA DOS SANTOS ALMEIDA, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro.
20/03/2024 15:23

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/03/2024
20/03/2024 12:15

Expedição de Edital - citação
19/03/2024 16:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 31
08/03/2024 13:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
05/03/2024 16:23

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
05/03/2024 13:57

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
19/01/2024 11:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27
12/01/2024 14:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
19/12/2023 15:35

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
05/12/2023 16:55

Decisão interlocutória
05/12/2023 15:30

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2023 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
23/10/2023 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
15/10/2023 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/10/2023 12:41

Despacho
13/10/2023 19:32

Conclusos para decisão/despacho
13/10/2023 19:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/09/2023 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
22/09/2023 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/09/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 17:28

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
22/08/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
22/08/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
15/08/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
14/07/2023 14:11

Intimação por Edital
29/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/06/2023 Prazo do edital: 14/08/2023 Prazo de citação/intimação: 21/08/2023
29/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/06/2023 Prazo do edital: 14/08/2023 Prazo de citação/intimação: 21/08/2023
29/06/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029265-84.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SAINT MICHEL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA.

EDITAL Nº 510010762236 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE SAINT MICHEL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA. (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50292658420234025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), SAINT MICHEL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA., CNPJ: 64.***.***/0001-80, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 7071901264447, 7071900404342, 7061902035991, 7061902507320 e 7071900806734, para crédito a favor da exeqüente de R$ 25.205.113,08, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela, 134, Bl.

B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 28/06/2023.

Eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro.
28/06/2023 15:44

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/06/2023
28/06/2023 15:44

Expedição de Edital
08/05/2023 14:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
24/04/2023 13:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
19/04/2023 02:04

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
13/04/2023 16:03

Determinada a citação
13/04/2023 14:51

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2023 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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