TRF2 - 5014652-07.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2023 08:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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10/08/2023 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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06/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35
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01/08/2023 09:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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01/08/2023 09:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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27/07/2023 12:51
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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27/07/2023 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/07/2023 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/07/2023 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/07/2023 12:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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27/07/2023 12:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/07/2023 15:46
Julgado procedente o pedido - por unanimidade
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27/06/2023 13:46
Juntada de Certidão
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27/06/2023 13:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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27/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2023<br>Data da sessão: <b>12/07/2023 13:00:00</b>
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27/06/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5014652-07.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: CELIO DOS SANTOS ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
23/06/2023 15:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2023
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23/06/2023 14:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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23/06/2023 14:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 82
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16/12/2021 13:58
Juntada de Petição
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15/12/2021 07:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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15/12/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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29/11/2021 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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20/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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18/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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10/11/2021 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/11/2021 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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08/11/2021 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/11/2021 15:17
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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08/11/2021 15:17
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 12 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'
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08/11/2021 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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25/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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15/10/2021 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/10/2021 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/10/2021 17:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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15/10/2021 17:25
Decisão interlocutória
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15/10/2021 14:24
Redistribuído por sorteio - (GAB15 para GAB13)
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14/10/2021 17:41
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
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14/10/2021 16:53
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
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14/10/2021 16:53
Despacho
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14/10/2021 13:59
Lavrada Certidão
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14/10/2021 13:50
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 34 do processo originário.Número: 50143507520214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/10/2021
Ultima Atualização
10/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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