25/08/2025 15:45

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Número: 50857425920254025101
11/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
29/06/2025 09:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
24/05/2025 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
24/05/2025 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
22/05/2025 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 21:13

Decisão interlocutória
22/05/2025 17:18

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 19:23

Juntada de Petição
16/05/2025 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
16/05/2025 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
15/05/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 16:18

Decisão interlocutória
15/05/2025 16:11

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
29/04/2025 20:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
14/04/2025 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 20:49

Despacho
07/04/2025 03:24

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
27/02/2025 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/02/2025 17:20

Decisão interlocutória
23/02/2025 03:16

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2025 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
07/02/2025 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
31/01/2025 10:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/01/2025 10:48

Determinada a intimação
03/12/2024 12:55

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
03/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
24/08/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2024 18:12

Juntada de peças digitalizadas
23/08/2024 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
23/08/2024 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
22/08/2024 19:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/08/2024 19:02

Decisão interlocutória
22/08/2024 15:04

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2024 15:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/07/2024 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
26/07/2024 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
24/07/2024 08:45

Processo Suspenso por Execução Frustrada
24/07/2024 08:45

Juntada de peças digitalizadas
23/07/2024 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/07/2024 13:05

Decisão interlocutória
18/07/2024 19:12

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2024 19:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/06/2024 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
28/06/2024 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
24/06/2024 18:15

Processo Suspenso por Execução Frustrada
24/06/2024 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/06/2024 18:15

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 14:28

Juntado(a)
13/05/2024 14:44

Juntado(a)
15/04/2024 16:49

Juntado(a)
15/04/2024 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
15/04/2024 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
05/04/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 17:08

Decisão interlocutória
04/04/2024 18:26

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2024 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
28/03/2024 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
27/03/2024 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
27/03/2024 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
22/03/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2024 14:51

Despacho
11/01/2024 18:26

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2023 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
23/10/2023 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
13/10/2023 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/10/2023 13:54

Decisão interlocutória
11/10/2023 15:49

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2023 23:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
20/09/2023 23:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
15/09/2023 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
22/08/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
29/07/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
29/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/06/2023 Prazo do edital: 28/07/2023 Prazo de citação/intimação: 21/08/2023
29/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/06/2023 Prazo do edital: 28/07/2023 Prazo de citação/intimação: 21/08/2023
29/06/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5012007-95.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EXECUTADO: MARCUS ROBERTSON SCARPA EXECUTADO: MUITO ESPECIAL EDITAL Nº 510010709238 CITAÇÃOPRAZO: 20 (vinte) DIAS DE: MUITO ESPECIAL, CNPJ: 04.***.***/0001-08 e MARCUS ROBERTSON SCARPA, CPF: *28.***.*64-50 FINALIDADE: Citação para efetuar o pagamento da quantia de R$ 238.000,00 (duzentos e trinta e oito mil reais), atualizada até 02/2022, com os devidos acréscimos legais, no prazo de 3 (três) dias, nos termos do art. 829 do CPC/2015, relativo à EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 50120079520224025101, proposta por UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, objetivando o pagamento de dívida relacionada ao título executivo que lastreia a execução.

ASSUNTOS: Multas e demais Sanções ADVERTÊNCIAS:a) Os honorários advocatícios serão reduzidos à metade em caso de pagamento no referido prazo (art. 827, §1º, CPC/2015);b) O prazo para oposição de embargos é de 15 (quinze) dias (art. 915, CPC/2015);c) Há a possibilidade de requerer, no prazo de 15 (quinze) dias, o parcelamento do débito em até 6 (seis) parcelas, acrescidas de correção monetária e de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, desde que, no prazo de 15 (quinze) dias, reconheça o débito e comprove o depósito de 30% do valor executado, acrescido de custas e honorários advocatícios (art. 916, CPC/2015).d) Não sendo opostos embargos em quinze dias, a parte será considerada revel, sendo-lhe nomeado curador especial, nos termos do art. 257, IV, do CPC/2015.e) Independentemente de nomeação de advogado para o patrocínio da causa, as próximas intimações serão realizadas por meio de publicação, exceto se a lei de outra forma assim determinar (CPC/2015, art. 346) ENDEREÇO DO JUÍZO: Seção Judiciária do Rio de Janeiro, 14a.

Vara Federal.

Av.

Rio Branco, 243 – anexo II – 10º andar – Centro – Rio de Janeiro/RJ.
28/06/2023 22:29

Intimação por Edital
28/06/2023 22:29

Intimação por Edital
28/06/2023 22:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/06/2023
29/05/2023 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
29/05/2023 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
25/05/2023 00:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/05/2023 00:05

Decisão interlocutória
24/05/2023 17:24

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2023 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
15/05/2023 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
05/05/2023 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2023 16:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22
27/02/2023 14:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21
23/01/2023 09:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
23/01/2023 09:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
19/01/2023 11:04

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
19/01/2023 11:04

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
17/11/2022 21:11

Decisão interlocutória
16/11/2022 15:57

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/09/2022 23:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
21/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/08/2022 17:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
11/08/2022 19:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/08/2022 19:23

Decisão interlocutória
13/05/2022 17:17

Redistribuído por sorteio - (RJRIO05S para RJRIO14S)
13/05/2022 16:57

Juntada de Certidão
25/04/2022 11:41

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2022 23:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
07/03/2022 09:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
25/02/2022 16:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
25/02/2022 12:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
23/02/2022 18:35

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
23/02/2022 18:35

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
22/02/2022 17:34

Determinada a citação
22/02/2022 17:22

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2022 18:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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