30/11/2024 22:42

Baixa Definitiva
27/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 142 e 144
20/11/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142 e 144
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
06/11/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 18:32

Juntada de Alvará entregue ao interessado
06/11/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 18:32

Juntada de Alvará entregue ao interessado
05/11/2024 18:33

Despacho
05/11/2024 18:32

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 17:49

Juntada de Petição
30/10/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 10:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5099460-42.2024.4.02.9666/TRF (ESPEDITO JOSE MOREIRA)
30/10/2024 10:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5099459-57.2024.4.02.9666/TRF (DARLAN OLIVEIRA DA SILVA)
15/10/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
10/10/2024 22:23

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 18:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
01/10/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*17-78 processada no TRF2 com o no. 50994604220244029666/TRF (ESPEDITO JOSE MOREIRA)
01/10/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*17-78 processada no TRF2 com o no. 50994595720244029666/TRF (ESPEDITO JOSE MOREIRA)
01/10/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*17-78 processada no TRF2 com o no. 50994595720244029666/TRF (DARLAN OLIVEIRA DA SILVA)
30/09/2024 14:18

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*17-78
28/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 121 e 122
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122
10/09/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/09/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/09/2024 16:26

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*17-78
07/09/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
20/08/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
03/07/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111
20/06/2024 11:37

Juntada de Petição
12/06/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
12/06/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 14:33

Determinada a intimação
12/06/2024 13:20

Conclusos para decisão/despacho
01/05/2024 14:46

Juntada de Petição
23/04/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
04/04/2024 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 11:14

Despacho
04/04/2024 10:09

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2024 18:16

Juntada de Petição
27/03/2024 18:11

Juntada de Petição
23/03/2024 14:14

Remetidos os Autos - RJMACSECONT -> RJMAC01
28/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
20/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
10/02/2024 07:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2024 07:01

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
07/02/2024 17:15

Juntada de Petição
06/02/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
29/01/2024 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
22/01/2024 16:56

Remetidos os Autos - RJMAC01 -> RJMACSECONT
22/01/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 16:56

Determinada a intimação
05/12/2023 16:05

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
03/11/2023 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2023 19:33

Determinada a intimação
17/10/2023 18:29

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
13/09/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
24/08/2023 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/08/2023 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/08/2023 13:11

Determinada a intimação
24/08/2023 11:25

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2023 11:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/08/2023 21:32

Juntada de Petição
16/08/2023 08:52

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJMAC01
16/08/2023 08:51

Transitado em Julgado - Data: 16/08/2023
16/08/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
14/07/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/07/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/07/2023 13:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/07/2023 12:40

Sentença confirmada - por unanimidade
12/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
04/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
26/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023 Data da sessão: 13/07/2023 14:00:00
26/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023 Data da sessão: 13/07/2023 14:00:00
26/06/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001379-02.2022.4.02.5116/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: DARLAN OLIVEIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE AZARANY DE ALMEIDA JOSE (OAB RJ231064) ADVOGADO(A): ESPEDITO JOSE MOREIRA (OAB RJ163558) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2023.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
24/06/2023 07:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2023 07:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2023 07:04

Determinada a intimação
24/06/2023 06:51

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2023 06:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
23/06/2023 06:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/07/2023 14:00 Sequencial: 46
26/05/2023 17:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
19/05/2023 20:11

Juntada de Petição
04/04/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
21/03/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
12/03/2023 04:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
09/03/2023 16:16

Juntada de Petição
01/03/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/03/2023 14:22

Determinada a intimação
24/02/2023 15:23

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2023 11:03

Juntada de Petição
24/02/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
14/02/2023 23:10

Juntada de Petição
14/02/2023 12:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
09/02/2023 14:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
29/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
19/01/2023 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/01/2023 12:41

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
19/12/2022 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/12/2022 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/12/2022 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/12/2022 15:11

Julgado procedente o pedido
16/09/2022 17:05

Juntada de Petição
30/08/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
25/08/2022 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
23/08/2022 13:46

Conclusos para julgamento
20/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
10/08/2022 14:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/08/2022 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2022 14:24

Determinada a citação
10/08/2022 11:20

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2022 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/06/2022 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
25/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/06/2022 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
21/06/2022 22:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/06/2022 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
15/06/2022 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2022 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2022 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2022 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
20/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/05/2022 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2022 09:35

Determinada a intimação
09/05/2022 21:28

Juntada de Petição
09/05/2022 17:37

Juntada de Certidão
09/05/2022 16:53

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2022 16:52

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DARLAN DE OLIVEIRA E SILVA - EXCLUÍDA
09/05/2022 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
30/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00