TRF2 - 0039715-93.2017.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CHOCOLATES GAROTO LTDA.

CNPJ: 28.053.619/0001-83

Advogados

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB: 024750/ES

CPF *82.***.*12-18

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ: 00.662.270/0001-68

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/09/2023 19:02

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF04

  • 22/09/2023 19:01

    Transitado em Julgado - Data: 22/09/2023

  • 22/09/2023 18:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 22/09/2023 18:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 21/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 19/09/2023 10:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 06/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 28/07/2023 09:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 27/07/2023 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/07/2023 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/07/2023 12:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 27/07/2023 12:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/07/2023 15:46

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 27/06/2023 13:56

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2023 13:34

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 27/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2023<br>Data da sessão: <b>12/07/2023 13:00:00</b>

  • 27/06/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 0039715-93.2017.4.02.5001/ES (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CHOCOLATES GAROTO LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB ES024750) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 23/06/2023 15:01

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2023

  • 23/06/2023 14:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/06/2023 14:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 89

  • 04/05/2022 11:25

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 04/05/2022 11:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 04/05/2022 11:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 03/05/2022 10:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 03/05/2022 10:11

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 03/05/2022 10:11

    Despacho

  • 02/05/2022 12:43

    Distribuído por prevenção - Número: 50120960320194020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
22/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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