TRF2 - 5094039-31.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CLAUDIA REGINA GOMES

CPF *75.***.*90-49

Advogados

FERNANDA MORANI LARANJEIRAS

OAB: 174294/RJ

CPF *12.***.*24-11

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY

CPF *24.***.*31-78

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/08/2023 16:08

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21

  • 24/08/2023 16:06

    Transitado em Julgado - Data: 22/08/2023

  • 24/08/2023 16:00

    Lavrada Certidão

  • 23/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 31/07/2023 17:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 29/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22

  • 20/07/2023 13:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 20/07/2023 13:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 19/07/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2023 14:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 19/07/2023 14:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/07/2023 16:08

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 18/07/2023 15:18

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 30/06/2023 11:58

    Lavrada Certidão

  • 30/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00:00</b>

  • 30/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00:00</b>

  • 30/06/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 DE JUNHO DE 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5094039-31.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: CLAUDIA REGINA GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA MORANI LARANJEIRAS (OAB RJ174294) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 20/06/2023 13:22

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 20/06/2023 12:16

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2023

  • 20/06/2023 12:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/06/2023 12:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 44

  • 02/05/2022 12:56

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB11 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 08/03/2022 15:58

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11

  • 08/03/2022 15:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 08/03/2022 15:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 07/03/2022 19:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 07/03/2022 19:36

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2022 15:28

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP

  • 03/03/2022 08:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
19/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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