TRF2 - 5006113-18.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/09/2023 12:51
Baixa Definitiva
-
26/09/2023 12:51
Transitado em Julgado - Data: 26/09/2023
-
26/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
25/09/2023 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
25/09/2023 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
22/09/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
-
01/08/2023 13:39
Juntada de Petição
-
31/07/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/07/2023 12:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
27/07/2023 12:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/07/2023 15:46
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
27/06/2023 13:46
Juntada de Certidão
-
27/06/2023 13:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
27/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2023<br>Data da sessão: <b>12/07/2023 13:00:00</b>
-
27/06/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5006113-18.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: MARIA APARECIDA MARQUES ASTINO ADVOGADO(A): GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB RJ164845) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): PATRICIA MONTEIRO LEMOS AGRAVADO: ANDRE LUIS BAPTISTA BOUBEE ADVOGADO(A): PAULO CESAR NEVES (OAB RJ199752) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
23/06/2023 15:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2023
-
23/06/2023 14:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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23/06/2023 14:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 91
-
06/09/2022 09:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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06/09/2022 02:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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06/09/2022 02:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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02/09/2022 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/09/2022 10:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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11/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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01/08/2022 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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01/08/2022 11:47
Juntada de Certidão
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12/07/2022 21:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
23/06/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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15/06/2022 08:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
28/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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18/05/2022 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/05/2022 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/05/2022 17:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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18/05/2022 17:58
Não Concedida a tutela provisória
-
16/05/2022 09:11
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 7 do processo originário.Número: 50053753020224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
26/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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