TRF2 - 5024706-84.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE PEREIRA DA COSTA NETO

CPF *36.***.*57-80

Advogados

MARINA DE URZEDA VIANA VIEIRA

OAB: 047635/GO

CPF *31.***.*10-90

Polo Passivo

Partes

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

Advogados

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/09/2023 16:48

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29

  • 27/09/2023 15:22

    Transitado em Julgado

  • 27/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 05/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 11/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20

  • 01/08/2023 18:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 01/08/2023 18:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 01/08/2023 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2023 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2023 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2023 14:49

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 31/07/2023 14:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/07/2023 16:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/07/2023 15:18

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 18/07/2023 14:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2023<br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00:00</b>

  • 04/07/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de julho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5024706-84.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: JOSE PEREIRA DA COSTA NETO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARINA DE URZEDA VIANA VIEIRA (OAB GO047635) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO-UFRJ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 30/06/2023 11:18

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2023

  • 29/06/2023 18:31

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2023

  • 29/06/2023 18:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/06/2023 18:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 2

  • 28/06/2023 15:56

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 16/06/2023 13:00

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 15/06/2023 20:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 03/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 24/05/2023 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 24/05/2023 17:22

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP

  • 24/05/2023 17:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
31/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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