TRF2 - 5013826-44.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2023 12:20
Baixa Definitiva
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01/08/2023 12:20
Transitado em Julgado - Data: 31/07/2023
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31/07/2023 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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31/07/2023 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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31/07/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2023 13:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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21/07/2023 14:11
Declarado competente - por unanimidade
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07/07/2023 16:58
Juntado(a)
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28/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>
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28/06/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Conflito de Competência (Turma) Nº 5013826-44.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 803) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO SUSCITANTE: Juízo Federal da 18ª VF do Rio de Janeiro SUSCITADO: 9º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JOSE VIEIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
27/06/2023 12:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/06/2023 12:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 803
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23/05/2023 14:21
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB05
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23/05/2023 13:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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23/05/2023 13:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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22/05/2023 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/05/2023 17:19
Juntado(a)
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22/05/2023 16:09
Juntado(a)
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22/05/2023 12:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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22/05/2023 12:43
Expedição de ofício
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19/05/2023 15:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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04/05/2023 14:32
Determinada Requisição de Informações
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29/09/2022 14:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/09/2022
Ultima Atualização
01/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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