27/04/2024 19:35

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
07/10/2022 07:13

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO18
07/10/2022 07:13

Transitado em Julgado - Data: 07/10/2022
06/10/2022 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
06/10/2022 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
03/10/2022 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
23/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
09/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
31/08/2022 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
30/08/2022 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2022 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2022 14:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
30/08/2022 14:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/08/2022 15:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
04/08/2022 20:44

Juntado(a)
02/08/2022 20:33

Juntada de Certidão
02/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2022 Data da sessão: 17/08/2022 13:00:00
02/08/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 17/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 23/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5002078-32.2018.4.02.5116/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: LA BELLE EPOQUE LOTERIA LTDA (RÉU) ADVOGADO: GABRIEL SOARES DOS SANTOS MACHADO (OAB RJ126309) ADVOGADO: LEONARDO NOVAES COELHO DE CASTRO (OAB RJ118694) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de julho de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
29/07/2022 15:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2022
29/07/2022 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/07/2022 15:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/08/2022 13:00 Sequencial: 12
28/07/2022 20:07

Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
28/07/2022 08:11

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
27/07/2022 14:12

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 57
27/07/2022 14:08

Juntada de Petição
26/07/2022 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
26/07/2022 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/07/2022 11:10

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
26/07/2022 11:10

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 54 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
25/07/2022 20:27

Juntada de Petição
17/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
08/07/2022 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
07/07/2022 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/07/2022 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/07/2022 17:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
07/07/2022 17:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/07/2022 11:04

Sentença confirmada - por unanimidade
28/06/2022 16:59

Juntada de Certidão
27/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022 Data da sessão: 05/07/2022 14:00:00
24/06/2022 21:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
21/06/2022 14:04

Juntada de Certidão
21/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2022 Data da sessão: 05/07/2022 14:00:00
21/06/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 05 de julho de 2022, TERÇA-FEIRA, às 14h, a ser realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE, ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal doTRF2 (www10.trf2.jus.br), em SESSÕES DE JULGAMENTO, no item Realizar pedidos de preferência e sustentação oral, de acordo com o disposto no § 1° do artigo 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, de 01/07/2020, a fim de que possa receber o link para ingressar na videoconferência. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Apelação Cível Nº 5002078-32.2018.4.02.5116/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: LA BELLE EPOQUE LOTERIA LTDA (RÉU) ADVOGADO: GABRIEL SOARES DOS SANTOS MACHADO (OAB RJ126309) ADVOGADO: LEONARDO NOVAES COELHO DE CASTRO (OAB RJ118694) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
15/06/2022 21:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2022
15/06/2022 21:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/06/2022 21:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 05/07/2022 14:00 Sequencial: 37
08/06/2022 19:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
01/06/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
30/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
27/05/2022 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
27/05/2022 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
25/05/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
23/05/2022 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
20/05/2022 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2022 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2022 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2022 16:06

Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
20/05/2022 16:06

Ato ordinatório praticado
04/05/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
30/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/04/2022 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
29/04/2022 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
28/04/2022 12:31

Deliberado em Sessão - Adiado
27/04/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
22/04/2022 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
20/04/2022 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
20/04/2022 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
20/04/2022 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
20/04/2022 12:51

Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
20/04/2022 12:51

Despacho
20/04/2022 08:15

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
19/04/2022 18:18

Juntada de Petição
12/04/2022 16:51

Juntada de Certidão
11/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2022 Data da sessão: 27/04/2022 13:00:00
11/04/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 27/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5002078-32.2018.4.02.5116/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: LA BELLE EPOQUE LOTERIA LTDA (RÉU) ADVOGADO: GABRIEL SOARES DOS SANTOS MACHADO (OAB RJ126309) ADVOGADO: LEONARDO NOVAES COELHO DE CASTRO (OAB RJ118694) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
08/04/2022 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/04/2022 17:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/04/2022 13:00 Sequencial: 6
31/03/2022 15:44

Juntado(a)
28/03/2022 20:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
28/03/2022 07:55

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
25/03/2022 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
25/03/2022 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
18/03/2022 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
18/03/2022 10:53

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
17/03/2022 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2022

Ultima Atualização
30/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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