TRF2 - 5013923-44.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

RESIDENCIAL VOLTERRA

CNPJ: 18.383.528/0001-52

Advogados

THIAGO GUARDABASSI GUERRERO

OAB: 320490/SP

CPF *42.***.*22-99

HANS SPRINGER DA SILVA

OAB: 107620/RJ

CPF *26.***.*11-00

HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER

OAB: 160637/RJ

CPF *26.***.*57-03

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/12/2023 16:42

    Baixa Definitiva

  • 14/12/2023 16:41

    Transitado em Julgado - Data: 14/12/2023

  • 07/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 30/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 14/11/2023 06:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 13/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 07/11/2023 12:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 07/11/2023 12:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 06/11/2023 09:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 03/11/2023 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/11/2023 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/11/2023 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/11/2023 15:20

    Recurso Especial não admitido

  • 03/11/2023 15:20

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 22/09/2023 11:13

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 21/09/2023 13:07

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2023 11:00

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 21/09/2023 11:00

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 21/09/2023 10:49

    Juntada de Petição

  • 04/09/2023 09:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 01/09/2023 15:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 01/09/2023 15:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 01/09/2023 11:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/09/2023 11:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/09/2023 10:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 24/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 10/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 01/08/2023 10:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 31/07/2023 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2023 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/07/2023 12:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/07/2023 12:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 21/07/2023 15:46

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 27/06/2023 13:46

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2023 13:34

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 27/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2023<br>Data da sessão: <b>12/07/2023 13:00:00</b>

  • 27/06/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5013923-44.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: RESIDENCIAL VOLTERRA ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 23/06/2023 15:01

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2023

  • 23/06/2023 14:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 98

  • 23/06/2023 14:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 11/11/2022 08:35

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 11/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 03/11/2022 13:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 03/11/2022 13:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 27/10/2022 19:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 27/10/2022 19:28

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 27/10/2022 19:15

    Juntada de Petição

  • 15/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 11/10/2022 10:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 05/10/2022 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/10/2022 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/10/2022 15:59

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 05/10/2022 15:59

    Indeferido o pedido

  • 30/09/2022 16:59

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 61 do processo originário.Número: 50176330920214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
14/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004822-46.2023.4.02.0000

Sindicato de Hoteis e Meios de Hospedage...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/04/2023 10:05

Exibir Processo

Processo nº 5013585-93.2022.4.02.5101

Amc Informatica LTDA

Casa da Moeda do Brasil - Cmb

Advogado: Priscila de Carvalho Corazza Pamio

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/08/2022 12:18

Exibir Processo

Processo nº 5013585-93.2022.4.02.5101

Amc Informatica LTDA

Diretor - Presidente - Casa da Moeda do ...

Advogado: Priscila de Carvalho Corazza Pamio

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/03/2022 18:58

Exibir Processo

Processo nº 5001517-82.2020.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Baker Hughes Energy Technology do Brasil...

Advogado: Renato Mendes Souza Santos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/06/2023 16:09

Exibir Processo

Processo nº 5001517-82.2020.4.02.5101

Baker Hughes Energy Technology do Brasil...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Josiani Gobbi Marchesi Freire

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo