TRF2 - 5007753-88.2022.4.02.5001
1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/03/2025 14:21
Baixa Definitiva
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07/03/2025 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211
-
07/03/2025 13:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211
-
06/03/2025 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/03/2025 21:01
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2025 - 5005296-51.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
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01/03/2025 21:01
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2025 - 5005295-66.2025.4.02.9666/TRF (MIGUEL E SOUSA ADVOCACIA E CONSULTORIA)
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01/03/2025 21:01
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2025 - 5005294-81.2025.4.02.9666/TRF (MARCELO CARVALHO MORAIS)
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01/02/2025 09:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*26-53 processada no TRF2 com o no. 50052965120254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
-
01/02/2025 09:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*26-53 processada no TRF2 com o no. 50052956620254029666/TRF (MIGUEL E SOUSA ADVOCACIA E CONSULTORIA)
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01/02/2025 09:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*26-53 processada no TRF2 com o no. 50052948120254029666/TRF (MIGUEL E SOUSA ADVOCACIA E CONSULTORIA)
-
01/02/2025 09:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*26-53 processada no TRF2 com o no. 50052948120254029666/TRF (MARCELO CARVALHO MORAIS)
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29/01/2025 15:43
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*26-53
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29/01/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 198
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28/01/2025 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197
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19/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
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10/01/2025 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
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09/01/2025 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
09/01/2025 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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09/01/2025 14:01
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*26-53
-
09/01/2025 14:01
Juntada de Certidão
-
10/12/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 190
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01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
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27/11/2024 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189
-
22/11/2024 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
-
21/11/2024 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
21/11/2024 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
21/11/2024 19:14
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*26-53
-
21/11/2024 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185
-
12/11/2024 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
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11/11/2024 19:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/11/2024 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
-
04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
-
25/10/2024 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/10/2024 12:49
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2024 09:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
-
18/10/2024 13:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
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17/10/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2024 14:22
Juntada de Petição
-
28/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174
-
13/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
-
03/09/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/09/2024 15:58
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2024 10:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
-
28/08/2024 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
-
27/08/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/08/2024 16:34
Juntada de peças digitalizadas
-
20/08/2024 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
-
13/08/2024 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
-
12/08/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2024 08:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
-
27/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
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17/07/2024 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2024 13:04
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157
-
04/07/2024 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
-
29/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
-
20/06/2024 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
-
19/06/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/06/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2024 17:32
Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESVITJE04
-
22/04/2024 12:43
Remetidos os Autos - ESVITJE04 -> ESVITDCAL
-
19/04/2024 19:56
Despacho
-
18/04/2024 18:19
Conclusos para decisão/despacho
-
04/04/2024 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
-
26/03/2024 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
-
26/03/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2024 21:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
-
09/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
-
28/02/2024 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/02/2024 13:16
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2024 20:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
-
08/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
-
29/01/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/01/2024 18:15
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2024 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
-
18/01/2024 10:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
-
16/01/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/01/2024 16:13
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 134
-
10/01/2024 07:55
Juntada de Petição
-
23/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
-
13/12/2023 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/12/2023 14:27
Despacho
-
13/12/2023 12:42
Conclusos para decisão/despacho
-
13/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
-
19/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
-
09/11/2023 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/11/2023 15:44
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2023 15:42
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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27/09/2023 12:45
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE04
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27/09/2023 12:45
Transitado em Julgado - Data: 27/09/2023
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27/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
-
13/09/2023 18:08
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - do órgão julgador de origem (ESVITJE01S para ESVITJE04S) - Resolução TRF2-RSP-2023/00033
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01/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
28/08/2023 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
-
23/08/2023 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
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22/08/2023 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2023 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2023 18:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/08/2023 16:41
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/08/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
-
11/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
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02/08/2023 12:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
02/08/2023 12:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
02/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30:00</b>
-
02/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30:00</b>
-
02/08/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5007753-88.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 941) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: MARCELO CARVALHO MORAIS (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO SOUSA FARIAS (OAB RS087452) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: LUIZ FARINA NETO Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de agosto de 2023.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
01/08/2023 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/08/2023 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/08/2023 18:34
Ato ordinatório praticado
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01/08/2023 17:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/08/2023 17:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30</b><br>Sequencial: 941
-
12/07/2023 12:57
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
-
12/07/2023 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
10/07/2023 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
10/07/2023 12:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
06/07/2023 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
05/07/2023 22:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2023 22:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2023 22:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/07/2023 16:22
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
28/06/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
25/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
19/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:30:00</b>
-
19/06/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 05 de julho de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5007753-88.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 392) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: MARCELO CARVALHO MORAIS (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO SOUSA FARIAS (OAB RS087452) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: LUIZ FARINA NETO Publique-se e Registre-se.Vitória, 15 de junho de 2023.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
16/06/2023 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
16/06/2023 13:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
15/06/2023 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
15/06/2023 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
15/06/2023 18:00
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2023 17:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/06/2023 17:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:30</b><br>Sequencial: 392
-
10/05/2023 15:00
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
10/05/2023 14:02
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
-
10/05/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
26/04/2023 10:27
Juntada de Petição
-
26/04/2023 09:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
21/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
11/04/2023 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/04/2023 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
10/04/2023 12:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
06/04/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/04/2023 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
01/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
23/03/2023 13:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
22/03/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/03/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/03/2023 16:47
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
22/03/2023 16:43
Conclusos para julgamento
-
21/03/2023 15:38
Juntada de Petição
-
10/03/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
09/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
06/03/2023 09:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
24/02/2023 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
24/02/2023 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
21/02/2023 12:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
20/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
17/02/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2023 12:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
17/02/2023 08:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/02/2023 08:43
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2023 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
13/02/2023 15:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
10/02/2023 15:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
10/02/2023 15:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
10/02/2023 15:12
Embargos de Declaração Acolhidos em parte
-
10/02/2023 14:23
Conclusos para julgamento
-
09/02/2023 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
09/02/2023 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
03/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
03/02/2023 12:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/02/2023 12:19
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2023 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
25/01/2023 11:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
24/01/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
24/01/2023 16:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
24/01/2023 16:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
24/01/2023 16:50
Julgado procedente o pedido
-
05/12/2022 20:42
Conclusos para julgamento
-
01/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
21/11/2022 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
16/11/2022 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
-
16/11/2022 08:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
-
04/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
26/10/2022 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
25/10/2022 12:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/10/2022 12:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/10/2022 12:47
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2022 12:57
Juntada de Certidão
-
19/10/2022 21:31
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
17/10/2022 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
12/10/2022 09:47
Intimado em Secretaria
-
12/10/2022 09:43
Juntada de Certidão
-
08/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
05/09/2022 09:25
Juntada de Petição
-
03/09/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
26/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
-
16/08/2022 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
16/08/2022 11:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
16/08/2022 09:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2022 09:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2022 09:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2022 09:38
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCELO CARVALHO MORAIS <br/> Data: 06/09/2022 às 16:00. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS 1 - Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1877, térreo, Monte Belo, Vitória-ES, telefone 3183-5000 <b
-
04/08/2022 17:38
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
27/04/2022 18:51
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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27/04/2022 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
21/04/2022 10:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
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07/04/2022 20:12
Juntada de Petição
-
04/04/2022 18:33
Juntada de Petição
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04/04/2022 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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04/04/2022 18:31
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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29/03/2022 09:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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28/03/2022 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/03/2022 12:55
Expedida/certificada a citação eletrônica
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28/03/2022 12:55
Não Concedida a tutela provisória
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21/03/2022 09:50
Conclusos para decisão/despacho
-
17/03/2022 13:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2023
Ultima Atualização
02/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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