TRF2 - 5000761-45.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/09/2023 07:37
Baixa Definitiva
-
14/09/2023 07:37
Transitado em Julgado - Data: 14/09/2023
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13/09/2023 19:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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09/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
30/08/2023 07:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
24/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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06/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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01/08/2023 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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27/07/2023 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/07/2023 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/07/2023 12:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/07/2023 12:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
21/07/2023 15:46
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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27/06/2023 13:44
Juntada de Certidão
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27/06/2023 13:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
27/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2023<br>Data da sessão: <b>12/07/2023 13:00:00</b>
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27/06/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5000761-45.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: ANDRE FERREIRA RIBEIRO ADVOGADO(A): MARILIA COUTINHO PEREIRA SOUSA (OAB RJ242907) ADVOGADO(A): FRIEDA MELEK GALL (OAB RJ150776) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
23/06/2023 15:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2023
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23/06/2023 14:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 102
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23/06/2023 14:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/03/2023 18:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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13/03/2023 16:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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11/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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06/02/2023 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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06/02/2023 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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03/02/2023 08:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/02/2023 08:39
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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03/02/2023 08:15
Juntada de Petição
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02/02/2023 11:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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01/02/2023 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/02/2023 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/01/2023 22:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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31/01/2023 22:10
Não Concedida a tutela provisória
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31/01/2023 16:32
Juntada de Petição
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27/01/2023 23:59
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/01/2023
Ultima Atualização
14/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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