TRF2 - 5123948-84.2021.4.02.5101
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/11/2022 07:45
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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31/10/2022 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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31/10/2022 11:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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24/10/2022 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/10/2022 16:37
Decisão interlocutória
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21/09/2022 08:10
Conclusos para decisão/despacho
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11/07/2022 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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11/07/2022 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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08/07/2022 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/07/2022 13:38
Decisão interlocutória
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08/07/2022 10:30
Conclusos para decisão/despacho
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04/05/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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03/05/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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26/04/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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08/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 26/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/05/2022
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08/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 26/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/05/2022
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08/03/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5123948-84.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PEDRO MELLO OPERADORA DE TURISMO LTDA EDITAL Nº 510007205818 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE PEDRO MELLO OPERADORA DE TURISMO LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 51239488420214025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), PEDRO MELLO OPERADORA DE TURISMO LTDA, CNPJ: 30.***.***/0001-49, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 143563734, 143563742, 136377300, 181612453 e 181612461, para crédito a favor da exeqüente de R$ 892.294,61, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 03/03/2022.
Eu, CARLOS ANDRÉ CAVALCANTE CAMPOS TAVARES, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
07/03/2022 12:13
Intimação por Edital
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07/03/2022 11:27
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/03/2022
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04/03/2022 16:30
Expedição de Edital - citação
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18/01/2022 19:06
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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13/01/2022 11:26
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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11/01/2022 18:42
Expedição de Mandado - RJMACSECMA
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30/11/2021 11:58
Determinada a citação
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30/11/2021 11:38
Conclusos para decisão/despacho
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29/11/2021 14:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2021
Ultima Atualização
21/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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