12/09/2023 15:04

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
12/09/2023 15:04

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
28/08/2023 08:43

Transitado em Julgado - Data: 26/08/2023
26/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
03/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
31/07/2023 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
31/07/2023 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
25/07/2023 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
25/07/2023 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
24/07/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/07/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/07/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/07/2023 14:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/07/2023 14:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
21/07/2023 14:10

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
22/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023 Data da sessão: 10/07/2023 13:00:00
22/06/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma.

Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5001008-41.2019.4.02.9999/RJ (Pauta: 314) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ISAURA DO CARMO DE SOUZA ADVOGADO(A): JOSE GERALDO MARIANO (OAB RJ050691) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
21/06/2023 16:51

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2023
21/06/2023 16:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/07/2023 13:00 Sequencial: 314
21/06/2023 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/06/2023 18:47

Juntado(a)
01/06/2023 18:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
30/05/2023 17:18

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
30/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
23/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
08/05/2023 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
08/05/2023 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
05/05/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2023 13:33

Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
05/05/2023 13:33

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ELIZEU BASTOS - EXCLUÍDA
05/05/2023 06:49

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
04/05/2023 15:55

Despacho
04/05/2023 15:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
03/05/2023 12:39

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
02/05/2023 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
14/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
04/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
31/03/2023 17:56

Intimado em Secretaria
31/03/2023 17:55

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
25/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
17/03/2023 18:42

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
15/03/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2023 17:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
15/03/2023 17:07

Despacho
13/03/2023 18:14

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
13/03/2023 16:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
11/02/2023 08:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
07/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
21/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
11/01/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/01/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2023 15:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
10/01/2023 15:41

Despacho
18/11/2022 17:57

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
18/11/2022 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
03/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
24/10/2022 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2022 15:18

Despacho
21/10/2022 15:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
16/08/2022 16:20

Juntada de Petição
08/08/2022 15:27

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
06/08/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
15/07/2022 17:08

Intimado em Secretaria
15/07/2022 17:07

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
27/06/2022 16:50

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
10/06/2022 09:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
10/06/2022 09:52

Despacho
08/06/2022 14:41

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
03/06/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
26/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
16/05/2022 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2022 08:48

Despacho
16/05/2022 08:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
12/05/2022 13:40

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
12/05/2022 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
12/05/2022 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
11/05/2022 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2022 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
18/04/2022 15:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
06/04/2022 12:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
25/03/2022 14:34

Intimado em Secretaria
25/03/2022 14:33

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
17/03/2022 12:56

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
15/03/2022 19:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
15/03/2022 19:13

Despacho
15/03/2022 12:06

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
12/03/2022 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/03/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
15/02/2022 14:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
27/12/2021 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/11/2021 13:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/03/2022
30/11/2021 13:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/03/2022
30/11/2021 13:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2022
30/11/2021 13:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
24/11/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
07/11/2021 19:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: RECESSO - SUSPENSÃO NCPC
06/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
27/10/2021 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2021 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2021 18:56

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
27/10/2021 18:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
27/10/2021 18:36

Despacho
29/07/2020 20:22

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
29/07/2020 02:00

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25
18/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
18/07/2020 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18
08/07/2020 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
08/07/2020 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
25/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 18 e 19
17/06/2020 01:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
17/06/2020 01:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
15/06/2020 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
15/06/2020 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
15/06/2020 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
05/06/2020 17:51

Remessa Interna com Acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
05/06/2020 17:50

Juntada - Julgamento
04/06/2020 22:06

Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade
03/04/2020 04:13

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/04/2020
30/03/2020 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/03/2020 16:05

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/05/2020 13:00:00 Sequencial: 48
07/05/2019 11:56

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
06/05/2019 17:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
06/05/2019 17:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
06/05/2019 17:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
29/04/2019 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
29/04/2019 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
26/04/2019 19:03

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
26/04/2019 19:03

Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
11/04/2019 21:23

Distribuído por sorteio
02/04/2019 16:24

Juntada - Peças Digitalizadas
02/04/2019 16:17

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2019

Ultima Atualização
12/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PARECER/PROMOÇÃO/MANIFESTAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5094905-68.2022.4.02.5101

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Maria Luiza do Carmo Monteiro

Advogado: Normando Mendonca Cosmo

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/05/2023 17:53

Exibir Processo

Processo nº 5000777-56.2022.4.02.5101

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Leandro Paixao da Silva

Advogado: Suzani Marina Costa Raimundo

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/06/2022 10:24

Exibir Processo

Processo nº 5000768-13.2023.4.02.9999

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Marcio Gomes Candal

Advogado: Ricardo Rochael Cypriano

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/06/2023 12:19

Exibir Processo

Processo nº 5099384-07.2022.4.02.5101

Sociedade B H Santa Casa de Misericordia...

Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...

Advogado: Alexandre Junqueira de Andrade

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/05/2023 10:55

Exibir Processo

Processo nº 5042727-88.2021.4.02.5001

Cristiano Silva Rocha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/09/2023 11:33

Exibir Processo