TRF2 - 5075380-03.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/08/2023 12:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21
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10/08/2023 12:46
Transitado em Julgado - Data: 10/08/2023
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10/08/2023 12:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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10/08/2023 12:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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10/08/2023 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/08/2023 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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10/08/2023 10:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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01/08/2023 17:57
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
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01/08/2023 16:28
Juntada de Petição
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31/07/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/07/2023 12:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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27/07/2023 12:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/07/2023 15:46
Sentença confirmada - por unanimidade
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27/06/2023 13:47
Juntada de Certidão
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27/06/2023 13:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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27/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2023<br>Data da sessão: <b>12/07/2023 13:00:00</b>
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27/06/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Remessa Necessária Cível Nº 5075380-03.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS PARTE AUTORA: DRAGABRAS SERVICOS DE DRAGAGEM LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FLAVIO EL AMME PARANHOS (OAB RJ104806) ADVOGADO(A): GUSTAVO ESPINDOLA TREISTMAN (OAB RJ162879) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA REGIONAL DE JULGAMENTO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BELÉM (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
23/06/2023 15:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2023
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23/06/2023 14:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 112
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23/06/2023 14:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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06/06/2023 07:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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06/06/2023 06:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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06/06/2023 06:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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02/06/2023 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/06/2023 12:20
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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02/06/2023 06:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/06/2023
Ultima Atualização
27/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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