TRF2 - 5000783-79.2023.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/01/2024 10:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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17/01/2024 10:06
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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10/01/2024 18:51
Transitado em Julgado - Data: 10/01/2024
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10/01/2024 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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10/01/2024 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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10/01/2024 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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10/01/2024 12:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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10/01/2024 12:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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10/01/2024 10:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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09/01/2024 05:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/01/2024 05:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/01/2024 05:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2023 12:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/12/2023 12:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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18/12/2023 15:13
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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21/11/2023 14:23
Juntado(a)
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21/11/2023 14:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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18/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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17/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02:00</b>
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17/11/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:02 h do dia 04 de dezembro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 11 de dezembro (SEGUNDA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte.
Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Dra.
Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5000783-79.2023.4.02.9999/ES (Pauta: 207) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OMILSON MENDES DA COSTA ADVOGADO(A): MICHELLE SANTOS DE HOLANDA (OAB ES012418) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
16/11/2023 17:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023
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16/11/2023 17:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02</b><br>Sequencial: 207
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16/11/2023 17:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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01/11/2023 10:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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01/11/2023 10:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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31/10/2023 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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31/10/2023 05:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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30/10/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/10/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/10/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/10/2023 15:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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30/10/2023 15:53
Despacho
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25/10/2023 14:57
Juntada de Petição
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05/07/2023 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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05/07/2023 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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05/07/2023 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 05/07/2023
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05/07/2023 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 05/07/2023
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05/07/2023 00:00
Citação
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000783-79.2023.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00011853520198080026/ES) RELATOR: FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar APELADO: OMILSON MENDES DA COSTA ADVOGADO: Michelle Santos De Holanda ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.
Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. -
04/07/2023 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/07/2023 10:24
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/07/2023
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04/07/2023 10:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2023
Ultima Atualização
17/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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