TRF2 - 5000168-16.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

B.J TRANSPORTE E TURISMO LTDA

CNPJ: 08.432.743/0001-42

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/09/2023 14:36

    Baixa Definitiva

  • 21/09/2023 14:36

    Transitado em Julgado - Data: 21/09/2023

  • 21/09/2023 13:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 21/09/2023 13:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 21/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 19/09/2023 10:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 28/07/2023 16:53

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50132789020184025001/ES

  • 27/07/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/07/2023 12:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 27/07/2023 12:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/07/2023 15:46

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 27/06/2023 13:56

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2023 13:34

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 27/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2023<br>Data da sessão: <b>12/07/2023 13:00:00</b>

  • 27/06/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5000168-16.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: B.J TRANSPORTE E TURISMO LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 23/06/2023 15:02

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2023

  • 23/06/2023 14:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/06/2023 14:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 116

  • 14/02/2023 10:52

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 14/02/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 28/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 26/01/2023 14:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 26/01/2023 14:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 25/01/2023 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 25/01/2023 14:22

    Juntada de Certidão

  • 18/01/2023 08:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/01/2023 19:17

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 17/01/2023 19:17

    Decisão interlocutória

  • 12/01/2023 17:49

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 30 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2023

Ultima Atualização
21/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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