TRF2 - 5091112-24.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/09/2023 11:43
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19
-
27/09/2023 11:42
Transitado em Julgado - Data: 27/09/2023
-
26/09/2023 20:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
26/09/2023 20:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
26/09/2023 07:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
31/07/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/07/2023 12:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
27/07/2023 12:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/07/2023 15:46
Sentença confirmada - por unanimidade
-
27/06/2023 13:47
Juntada de Certidão
-
27/06/2023 13:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
27/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2023<br>Data da sessão: <b>12/07/2023 13:00:00</b>
-
27/06/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5091112-24.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA APELADO: CELIA REGINA SOBRAL FARIAS COELHO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
23/06/2023 15:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2023
-
23/06/2023 14:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/06/2023 14:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 117
-
23/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
08/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
28/04/2023 09:56
Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (GAB14 para GAB13)
-
28/04/2023 09:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/04/2023 21:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
27/04/2023 21:11
Despacho
-
14/03/2023 07:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
13/03/2023 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
13/03/2023 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
03/03/2023 09:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
03/03/2023 09:32
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
-
02/03/2023 17:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2023
Ultima Atualização
27/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003369-10.2021.4.02.5004
Santilha dos Santos Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/08/2023 08:56
Processo nº 5054116-27.2022.4.02.5101
Gilmar Machado Vieira de Mello
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Alay Leonardo Machado Veras
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/06/2023 18:41
Processo nº 5090702-63.2022.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Maria das Gracas Caetano de Franca
Advogado: Jose Henrique Matias Silva de Souza
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/06/2023 15:51
Processo nº 5054116-27.2022.4.02.5101
Gilmar Machado Vieira de Mello
Gerente Executiva - Instituto Nacional D...
Advogado: Alay Leonardo Machado Veras
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/09/2023 09:54
Processo nº 5090702-63.2022.4.02.5101
Maria das Gracas Caetano de Franca
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Jose Henrique Matias Silva de Souza
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/11/2022 15:56