TRF2 - 5011765-82.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/06/2025 23:17
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069196 - LEONARDO MARTUSCELLI KURY)
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29/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015505-97.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ELAINE BARBOSA DA SILVA DO NASCIMENTOADVOGADO(A): LEONARDO DOS SANTOS BATISTA DE SOUSA (OAB RJ218175) DESPACHO/DECISÃO Nos termos do art. 320 do CPC, a petição inicial deve ser instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação.
Sendo assim, renove-se a intimação da parte autora para juntar aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, o termo de renúncia ao excedente do teto dos juizados especiais federais (Súmula n.17 da TNU), em caso de renúncia subscrita por advogado, deverá constar dos autos instrumento de mandato, assinado pela parte autora, outorgando-lhe poder específico para renunciar a valores excedentes ao teto dos Juizados Especiais Federais. Decorrido o prazo, sem manifestação, venham conclusos para sentença de extinção. -
07/02/2025 17:04
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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05/09/2023 09:09
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT03
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05/09/2023 08:25
Transitado em Julgado
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05/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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26/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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25/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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11/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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03/08/2023 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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02/08/2023 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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01/08/2023 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/08/2023 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/08/2023 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2023 14:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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31/07/2023 14:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/07/2023 16:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/07/2023 15:18
Sentença confirmada - por unanimidade
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18/07/2023 14:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2023<br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00:00</b>
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04/07/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de julho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5011765-82.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: VALTERLI RIBEIRO JUNIOR (EMBARGADO) ADVOGADO(A): GEORGIA ATAIDE FERREIRA (OAB ES012268) APELADO: EDILSE DOS SANTOS BARRAL (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MARIO AUGUSTO TEIXEIRA NETO (OAB ES015081) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/06/2023 11:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2023
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29/06/2023 18:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2023
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29/06/2023 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/06/2023 18:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 12
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28/06/2023 15:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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30/01/2023 12:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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30/01/2023 12:58
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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30/01/2023 08:11
Juntada de Petição
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26/01/2023 12:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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25/01/2023 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/01/2023 01:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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25/01/2023 01:57
Determinada a intimação
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24/01/2023 15:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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24/01/2023 14:52
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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24/01/2023 14:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/01/2023
Ultima Atualização
31/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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