TRF2 - 5029846-70.2021.4.02.5101
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/03/2025 17:30
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2
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11/03/2025 00:01
Decisão interlocutória
-
10/03/2025 13:56
Conclusos para decisão/despacho
-
08/03/2025 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
06/02/2025 20:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
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23/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
13/12/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/12/2024 16:01
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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12/12/2024 14:01
Conclusos para julgamento
-
27/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
29/10/2024 14:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
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10/10/2024 22:14
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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07/10/2024 01:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
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26/09/2024 23:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
26/09/2024 23:45
Decisão interlocutória
-
26/09/2024 12:52
Conclusos para decisão/despacho
-
24/09/2024 21:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
24/09/2024 21:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
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19/09/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2024 15:52
Determinada a intimação
-
19/09/2024 12:15
Conclusos para decisão/despacho
-
17/09/2024 13:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
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14/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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04/09/2024 21:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
04/09/2024 21:35
Expedição de ofício
-
30/08/2024 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
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30/08/2024 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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23/08/2024 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2024 19:22
Decisão interlocutória
-
23/08/2024 14:10
Conclusos para decisão/despacho
-
15/07/2024 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
01/07/2024 13:09
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
01/07/2024 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
09/05/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
21/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
31/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 20/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/05/2024
-
31/01/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029846-70.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: Z.G.
TRANSPORTE E MUDANCAS LTDA EXECUTADO: ERALDO JOSE DO NASCIMENTO EXECUTADO: JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO FILHO EDITAL Nº 510012364632 EDITAL de INTIMAÇÃO com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50298467020214025101, movida por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT contra Z.G.
TRANSPORTE E MUDANCAS LTDA, JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO FILHO e ERALDO JOSE DO NASCIMENTO A DRA.
LUIZA LOURENÇO BIANCHINI, JUIZA FEDERAL SUBSTITUTA NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE PLENA DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(A)(S) Z.G.
TRANSPORTE E MUDANCAS LTDA, CNPJ: 12.***.***/0001-05, JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO FILHO, CPF: *35.***.*82-38 e ERALDO JOSE DO NASCIMENTO, CPF: *95.***.*97-72, para ciência de que foram transferidos valores bloqueados, em conta bancária de sua titularidade, por meio do sistema SISBAJUD, para conta aberta na Caixa Econômica Federal, à disposição do Juízo e vinculada ao feito acima indicado, bem como do prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do término do prazo do edital, para, querendo, apresentar Embargos à Execução, conforme art. 16, III, da Lei nº 6830/80.
E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 26/01/2024.
Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, digitei.
E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) LUIZA LOURENÇO BIANCHINI - Juíza Federal Substituta no Exercício da Titularidade Plena da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ. -
30/01/2024 16:37
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
30/01/2024 16:37
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/01/2024
-
29/01/2024 18:09
Expedição de Edital - citação
-
18/01/2024 17:06
Determinada a intimação
-
15/01/2024 16:51
Conclusos para decisão/despacho
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15/01/2024 16:50
Juntada de Certidão
-
11/01/2024 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
11/01/2024 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
08/01/2024 21:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/01/2024 21:51
Decisão Interlocutória de Mérito
-
08/01/2024 18:40
Juntada de Certidão
-
08/01/2024 18:32
Conclusos para decisão/despacho
-
08/01/2024 18:30
Juntada de Certidão
-
28/11/2023 12:52
Juntado(a)
-
13/11/2023 10:51
Decisão interlocutória
-
23/10/2023 20:26
Conclusos para decisão/despacho
-
23/08/2023 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
23/08/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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16/08/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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30/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 15/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/08/2023
-
30/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 15/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/08/2023
-
30/06/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029846-70.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: Z.G.
TRANSPORTE E MUDANCAS LTDA EXECUTADO: ERALDO JOSE DO NASCIMENTO EXECUTADO: JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO FILHO EDITAL Nº 510010749673 EDITAL de CITAÇÃO com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50298467020214025101, movida por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT contra Z.G.
TRANSPORTE E MUDANCAS LTDA, JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO FILHO e ERALDO JOSE DO NASCIMENTO A DOUTORA JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADOS JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO FILHO, CPF: *35.***.*82-38 e ERALDO JOSE DO NASCIMENTO, CPF: *95.***.*97-72, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 00411052605202187, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 40.***.***/4321-87, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$10.258,56(dez mil, duzentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e seis centavos), em 26/04/2021, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.
Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 27/06/2023.
Eu, FELISBERTO KNAUER DA SILVA, Técnico Judiciário, expedi.
E eu, DANIEL DAS NEVES FRANCISCO LOPEZ, Diretor de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ -
29/06/2023 12:54
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
29/06/2023 11:47
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2023
-
28/06/2023 16:39
Expedição de Edital - citação
-
27/06/2023 15:38
Juntada de Certidão
-
20/06/2023 13:20
Decisão Interlocutória de Mérito
-
03/04/2023 11:59
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 38
-
21/03/2023 18:58
Conclusos para decisão/despacho
-
21/03/2023 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
13/03/2023 16:05
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39
-
09/03/2023 08:25
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39
-
08/03/2023 15:27
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38
-
03/03/2023 16:57
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
03/03/2023 16:57
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
18/01/2023 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
18/01/2023 19:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
17/01/2023 14:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/01/2023 14:22
Decisão interlocutória
-
17/01/2023 12:58
Conclusos para decisão/despacho
-
17/01/2023 12:58
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
09/03/2022 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
09/03/2022 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
04/03/2022 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/03/2022 18:13
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
04/03/2022 15:37
Juntada de Certidão
-
04/03/2022 15:37
Decisão interlocutória
-
17/02/2022 18:07
Conclusos para decisão/despacho
-
14/02/2022 13:01
Juntada de Certidão
-
12/02/2022 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
30/11/2021 07:52
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
30/11/2021 01:26
Despacho
-
29/11/2021 22:33
Conclusos para decisão/despacho
-
17/11/2021 17:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 18/11/2021
-
27/09/2021 14:17
Expedição de Edital - citação
-
23/09/2021 19:08
Juntada de Certidão
-
14/09/2021 13:12
Despacho
-
13/09/2021 15:54
Conclusos para decisão/despacho
-
31/07/2021 22:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
24/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
14/07/2021 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2021 18:48
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2021 11:07
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
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14/05/2021 15:41
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
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14/05/2021 14:55
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
14/05/2021 13:42
Expedição de Mandado
-
29/04/2021 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
29/04/2021 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
28/04/2021 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
28/04/2021 14:02
Despacho
-
26/04/2021 14:27
Conclusos para decisão/despacho
-
26/04/2021 13:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2021
Ultima Atualização
11/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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