TRF2 - 5026507-35.2023.4.02.5101

1ª instância - 7ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

RICARDO MAXIMO BARCELLOS

CPF *19.***.*17-00

Polo Passivo

Partes

PLANETA DA RIBEIRA RESTAURANTE LTDA

CNPJ: 05.451.226/0001-22

ANTONIO PAOLINI

CPF *90.***.*20-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/04/2024 18:26

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 27/03/2024 14:19

    Juntada de Petição

  • 27/03/2024 14:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 27/03/2024 14:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 26/03/2024 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/03/2024 17:34

    Despacho

  • 14/03/2024 15:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/03/2024 14:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 14/03/2024 14:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 12/03/2024 12:21

    Juntado(a)

  • 12/03/2024 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/02/2024 09:38

    Despacho

  • 23/02/2024 10:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/02/2024 16:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 22/02/2024 16:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 21/02/2024 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2024 12:06

    Despacho

  • 19/02/2024 15:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/02/2024 16:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 17/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 07/02/2024 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2024 12:27

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 07/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 31/01/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 28/11/2023 10:19

    Intimação por Edital

  • 28/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 30/01/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/02/2024

  • 28/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 30/01/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/02/2024

  • 27/11/2023 13:58

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/11/2023

  • 27/11/2023 13:46

    Expedição de Edital - citação

  • 24/11/2023 18:34

    Despacho

  • 25/10/2023 14:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/10/2023 14:21

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 25/10/2023 12:08

    Juntada de Petição

  • 23/10/2023 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/10/2023 10:40

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 43

  • 21/09/2023 11:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43

  • 18/09/2023 16:41

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 18/09/2023 15:26

    Juntada de Certidão

  • 17/09/2023 22:46

    Despacho

  • 12/09/2023 15:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/09/2023 15:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 12/09/2023 15:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 08/09/2023 09:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/09/2023 09:54

    Juntado(a)

  • 29/08/2023 14:55

    Despacho

  • 16/08/2023 13:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/08/2023 16:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 15/08/2023 16:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 10/08/2023 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/08/2023 12:04

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2023 03:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 10/08/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 03/08/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 04/07/2023 10:31

    Intimação por Edital

  • 04/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 02/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/08/2023

  • 04/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 02/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/08/2023

  • 04/07/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026507-35.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PLANETA DA RIBEIRA RESTAURANTE EIRELI EDITAL Nº 510010779546 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS CDA: 176986600, 176986618, 168915146, 133943607, 133189120.

    O Doutor CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, com sede na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, nesta Cidade, FAZ SABER que, através do presente EDITAL, a parte executada  PLANETA DA RIBEIRA RESTAURANTE EIRELI, CNPJ: 05.***.***/0001-22, fica CITADA,  para que no prazo de 5 (cinco) dias (art. 8º da Lei 6.830/80), pague a dívida no valor de  R$ 67.114,14, (sessenta e sete mil, cento e quatorze reais e quatorze centavos), atualizado em 05/04/2023, com juros, multa de mora e os encargos indicados na CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA, acrescida das custas judiciais, ou garanta a execução (art. 9º, Lei 6.830/80), objeto do processo acima mencionado, cujo acesso se dará através do sítio eletrônico: eproc.jfrj.jus.br, chave do processo número: 466342996523, contados do dia útil seguinte ao decurso do prazo de 20 (vinte) dias da publicação deste edital (art. 257, III c/c art. 231, IV do CPC.)  Como a parte executada encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 20 (vinte) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e de eventuais terceiros,  publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região (art. 257, II do CPC e nos arts. 6, IV e 14 da Resolução nº 234 de 13/07/2016 do Conselho Nacional de Justiça).

    Ciente ainda, de que este Juízo funciona na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, Centro, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

    Dado e Passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, 30/06/2023.

    Eu, RIVIANI ANDREA TEIXEIRA DE ALMEIDA MAGHELLY, Analista Judiciário, digitei.

    E eu, BIANCA FISCILETTI VALLONE, Diretora de Secretaria, conferi.

    E eu, CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal, assino.    

  • 03/07/2023 13:43

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2023

  • 03/07/2023 13:42

    Expedição de Edital - citação

  • 29/06/2023 14:14

    Despacho

  • 07/06/2023 09:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/06/2023 21:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 06/06/2023 21:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 02/06/2023 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2023 16:42

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 01/06/2023 13:24

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 23/05/2023 22:15

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

  • 23/05/2023 21:38

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5

  • 19/05/2023 15:17

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 18/05/2023 17:06

    Despacho

  • 18/05/2023 10:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/04/2023 10:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 13/04/2023 16:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

  • 13/04/2023 16:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

  • 12/04/2023 18:55

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 12/04/2023 18:55

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 12/04/2023 18:55

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 10/04/2023 15:15

    Despacho

  • 10/04/2023 14:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/04/2023 18:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2023

Ultima Atualização
01/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002383-12.2019.4.02.5106

Sidonia Pelli

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/12/2022 14:26

Exibir Processo

Processo nº 5002383-12.2019.4.02.5106

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Sidonia Pelli

Advogado: Marcos Polo Brasil dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/10/2019 20:14

Exibir Processo

Processo nº 5000745-67.2023.4.02.9999

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Maria da Penha dos Santos Vidal

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/01/2024 16:15

Exibir Processo

Processo nº 5000738-75.2023.4.02.9999

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Carlos Alberto da Silva Vieira

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 17/10/2024 14:15

Exibir Processo

Processo nº 5000738-75.2023.4.02.9999

Carlos Alberto da Silva Vieira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre da Silva Ordacgy

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/12/2024 15:48

Exibir Processo