TRF2 - 5013706-35.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/10/2023 14:04
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0505646-91.2002.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 38, 40, 53
-
30/10/2023 12:16
Baixa Definitiva
-
30/10/2023 12:16
Transitado em Julgado - Data: 24/10/2023
-
24/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
30/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
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08/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44 e 46
-
31/08/2023 13:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
31/08/2023 13:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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30/08/2023 14:41
Juntada de Petição
-
29/08/2023 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2023 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2023 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2023 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2023 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2023 18:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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28/08/2023 18:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/08/2023 12:16
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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23/08/2023 19:12
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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14/08/2023 12:17
Juntada de Certidão
-
14/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 14:00:00</b>
-
14/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 14:00:00</b>
-
14/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de agosto de 2023, quarta-feira, às 14h:00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Agravo de Instrumento Nº 5013706-35.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: NINA RITA DE SOUZA FARAH ADVOGADO(A): ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (OAB RS014877) AGRAVANTE: LUIZ EDUARDO DE SOUZA FARAH ADVOGADO(A): ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (OAB RS014877) AGRAVANTE: LUCIANITA FARAH LAUFFER ADVOGADO(A): ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (OAB RS014877) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: STEFANINO S BAR E RESTAURANTE LTDA INTERESSADO: ANGELO NERONI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
04/08/2023 15:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
-
04/08/2023 14:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 27
-
04/08/2023 14:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
03/08/2023 14:44
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
06/07/2023 16:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
06/07/2023 16:21
Retirado de pauta
-
06/07/2023 16:21
Lavrada Certidão
-
06/07/2023 16:20
Juntada de Certidão
-
06/07/2023 14:12
Juntada de Petição
-
30/06/2023 11:56
Lavrada Certidão
-
30/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00:00</b>
-
30/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00:00</b>
-
30/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5013706-35.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: NINA RITA DE SOUZA FARAH ADVOGADO(A): ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (OAB RS014877) ADVOGADO(A): ALEXANDRE BUBOLZ ANDERSEN (OAB RS082566) AGRAVANTE: LUIZ EDUARDO DE SOUZA FARAH ADVOGADO(A): ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (OAB RS014877) ADVOGADO(A): ALEXANDRE BUBOLZ ANDERSEN (OAB RS082566) AGRAVANTE: LUCIANITA FARAH LAUFFER ADVOGADO(A): ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (OAB RS014877) ADVOGADO(A): ALEXANDRE BUBOLZ ANDERSEN (OAB RS082566) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ANGELO NERONI INTERESSADO: STEFANINO S BAR E RESTAURANTE LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
20/06/2023 13:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
20/06/2023 12:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2023
-
20/06/2023 12:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 64
-
20/06/2023 12:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/06/2022 11:22
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
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10/06/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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13/05/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
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11/05/2022 10:11
Juntada de Petição
-
03/05/2022 13:06
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/05/2022 12:59
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB11 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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28/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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19/04/2022 09:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
19/04/2022 09:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
19/04/2022 09:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
18/04/2022 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/04/2022 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
18/04/2022 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
18/04/2022 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
18/04/2022 19:19
Lavrada Certidão
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14/04/2022 07:06
Não Concedida a Medida Liminar
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14/04/2022 07:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
27/09/2021 15:31
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 283 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
14/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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