TRF2 - 5012980-27.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 03
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/01/2024 14:48
Baixa Definitiva
-
25/01/2024 14:48
Transitado em Julgado - Data: 25/01/2024
-
25/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
07/12/2023 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
06/12/2023 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
29/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
22/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
14/11/2023 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77
-
31/10/2023 20:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/10/2023 20:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/10/2023 20:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/10/2023 13:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/10/2023 15:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/10/2023 15:16
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB01 -> SUB1TESP
-
27/10/2023 17:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB01
-
13/10/2023 17:07
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
07/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62
-
06/10/2023 19:19
Juntada de Petição
-
05/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62
-
26/09/2023 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
26/09/2023 18:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
26/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023<br>Data da sessão: <b>10/10/2023 13:00:00</b>
-
26/09/2023 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 10 DE OUTUBRO DE 2023, às 13 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Informações importantes: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, exclusiva e impreterivelmente, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada; 1.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 1.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência; 1.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://bit.ly/3NCLAmb; 2) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1tesp; 3) O link de acesso acima citado também será informado: 3.1) em certidão lavrada nos autos; 3.2) aos advogados que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 3.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 4) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 4.1) Gabinete 03: titular, a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber; 4.2) Gabinete 25: titular, a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 4.3) Gabinete 01: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto; 4.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 5) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 5.1) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 5.2) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25), votam o Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogerio Tobias de Carvalho (gabinete 02); 5.3) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto(gabinete 01) votam o Exm o.
Desembargador Federal em exercício Rogerio Tobias de Carvalho (gabinete 02) e a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 5.4) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogerio Tobias de Carvalho (gabinete 02) votam as Exmas.
Desembargadoras Federais Simone Schreiber (gabinete 03) e Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 6) Em caso de divergência, o julgamento prosseguirá conforme a técnica prevista no art. 942, CPC, e comporão o quórum o membro da 1ª Turma Especializada que não houver participado do início da votação e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Fabio de Souza Silva, convocado conforme ato nº TRF2-ATP-2023/00357, de 29 de Junho de 2023; 7) Memoriais poderão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 8) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 8.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 8.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 8.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 8.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 8.5) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal em exercício Fabio de Souza Silva: [email protected] e (21) 32187467; 9) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 10) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.
Agravo de Instrumento Nº 5012980-27.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal MACARIO RAMOS JUDICE NETO AGRAVANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ALCOOL ADVOGADO(A): ROBERTA MOREIRA DE MAGALHAES (OAB RJ133459) AGRAVADO: MIKHAIL ODISSEFS SDOUKOS ADVOGADO(A): JULIO GUIDI LIMA DA ROCHA (OAB RJ159657) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.
Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente -
25/09/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/09/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/09/2023 14:57
Juntada de Certidão
-
25/09/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/09/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/09/2023 14:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023
-
25/09/2023 12:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/09/2023 12:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 22
-
18/09/2023 15:29
Remetidos os Autos - GAB01 -> SUB1TESP
-
15/09/2023 17:51
Remetidos os Autos - SUB1TESP -> GAB01
-
15/09/2023 17:44
Remetidos os Autos - GAB01 -> SUB1TESP
-
13/07/2023 17:36
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB1TESP -> GAB01
-
13/07/2023 14:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/07/2023 14:53
Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1TESP
-
13/07/2023 13:20
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
11/07/2023 18:51
Juntada de Petição
-
11/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
-
07/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
-
29/06/2023 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
29/06/2023 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
28/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/07/2023 13:00:00</b>
-
28/06/2023 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 13 DE JULHO DE 2023, às 13 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Informações importantes: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, exclusiva e impreterivelmente, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada; 1.1) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada, observada a ordem do pedido de preferência; 1.2) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://bit.ly/3NCLAmb; 2) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1tesp; 3) O link de acesso acima citado também será informado: 3.1) em certidão lavrada nos autos; 3.2) aos advogados que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 3.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 4) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 4.2) Gabinete 03: titular a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber; 4.3) Gabinete 25: titular, a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 4.4) Gabinete 01: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto; 4.5) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 5) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 5.1) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 5.2) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Júdice Neto (gabinete 01) e o pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogerio Tobias de Carvalho (gabinete 02); 5.3) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogerio Tobias de Carvalho (gabinete 02) e a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 6) Para envio de memoriais, agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 6.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 6.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 6.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 6.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 7) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 8) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.
Agravo de Instrumento Nº 5012980-27.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER AGRAVANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ALCOOL ADVOGADO(A): ROBERTA MOREIRA DE MAGALHAES (OAB RJ133459) AGRAVADO: MIKHAIL ODISSEFS SDOUKOS ADVOGADO(A): JULIO GUIDI LIMA DA ROCHA (OAB RJ159657) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2023.
Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente -
27/06/2023 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2023 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2023 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2023 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2023 13:49
Juntada de Certidão
-
27/06/2023 13:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/06/2023
-
27/06/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 3
-
27/06/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
19/06/2023 15:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
-
13/02/2023 12:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03
-
13/02/2023 12:33
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
-
13/02/2023 12:17
Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1TESP
-
03/02/2023 12:14
Juntada de Petição
-
11/01/2023 09:58
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB03
-
11/01/2023 09:56
Juntada de peças digitalizadas
-
11/01/2023 09:20
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 25
-
09/01/2023 19:14
Juntada de Petição
-
03/01/2023 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
30/12/2022 20:38
Juntada de Petição
-
23/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
13/12/2022 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
13/12/2022 10:46
Juntada de Petição
-
26/10/2022 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
05/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
04/10/2022 08:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
04/10/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
30/09/2022 08:42
Juntada de peças digitalizadas
-
26/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
22/09/2022 16:47
Juntada de peças digitalizadas
-
22/09/2022 16:42
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
22/09/2022 16:42
Expedição de ofício
-
20/09/2022 14:49
Juntada de Certidão
-
20/09/2022 14:46
Intimado em Secretaria
-
19/09/2022 19:21
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
-
16/09/2022 21:02
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
-
16/09/2022 19:12
Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
-
16/09/2022 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/09/2022 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
16/09/2022 13:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
-
16/09/2022 13:26
Concedida a Medida Liminar
-
12/09/2022 19:10
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2022
Ultima Atualização
26/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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