CJF - 5007874-09.2019.4.02.5103

08/05/2023 13:18

Remetidos os Autos - STNU -> RJTR

08/05/2023 13:18

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTR

08/05/2023 13:17

Transitado em Julgado - Data: 08/05/2023

08/05/2023 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

28/04/2023 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

28/04/2023 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

27/04/2023 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

27/04/2023 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

26/04/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2023 12:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB6A -> STNU

20/04/2023 15:39

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

30/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2023<br>Período da sessão: <b>13/04/2023 00:00 a 19/04/2023 23:59</b>

29/03/2023 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/03/2023 14:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/04/2023 23:59</b><br>Sequencial: 170

12/12/2022 14:13

Redistribuído por sorteio - (GAB1A para GAB6A) - Motivo: PORTARIA Nº 651, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022. Publicada no DOU de 24/11/2022, Seção 1, pg. 109

31/10/2022 09:24

Juntada de Petição - (DF022441 - MAURICIO DE OLIVEIRA RAMOS para DF022441 - MAURICIO DE OLIVEIRA RAMOS)

06/10/2022 10:10

Juntada de Petição - (C039211 - UBIRACI MOREIRA LISBOA para C039211 - UBIRACI MOREIRA LISBOA)

23/09/2022 11:14

Juntada de Petição - (DF022441 - MAURICIO DE OLIVEIRA RAMOS para DF009170 - ALBERTO CAVALCANTE BRAGA)

12/09/2022 16:09

Juntada de Petição - (C104444 - FABIO GUIMARAES HAGGSTRAM para DF022441 - MAURICIO DE OLIVEIRA RAMOS)

29/08/2022 21:33

Juntada de Petição - (C104444 - FABIO GUIMARAES HAGGSTRAM para C104444 - FABIO GUIMARAES HAGGSTRAM)

29/08/2022 21:33

Juntada de Petição - (C104444 - FABIO GUIMARAES HAGGSTRAM para C104444 - FABIO GUIMARAES HAGGSTRAM)

29/08/2022 16:20

Juntada de Petição - (C039211 - UBIRACI MOREIRA LISBOA para C039211 - UBIRACI MOREIRA LISBOA)

22/08/2022 13:59

Juntada de Petição - (C104444 - FABIO GUIMARAES HAGGSTRAM para C104444 - FABIO GUIMARAES HAGGSTRAM)

10/08/2022 13:55

Juntada de Petição - (C039211 - UBIRACI MOREIRA LISBOA para C039211 - UBIRACI MOREIRA LISBOA)

27/07/2022 11:56

Juntada de Petição - (C104444 - FABIO GUIMARAES HAGGSTRAM para C104444 - FABIO GUIMARAES HAGGSTRAM)

06/05/2022 14:56

Redistribuído por sorteio - (GABPRES para GAB1A)

06/05/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

28/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

20/04/2022 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

20/04/2022 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

20/04/2022 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

20/04/2022 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

19/04/2022 17:38

Juntada de Petição - (C039211 - UBIRACI MOREIRA LISBOA para C039211 - UBIRACI MOREIRA LISBOA)

18/04/2022 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/04/2022 11:50

Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

18/04/2022 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/04/2022 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2022 02:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 31/03/2022

30/03/2022 13:47

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/03/2022

30/03/2022 13:45

Distribuído por sorteio