TRF2 - 5004379-35.2020.4.02.5001
1ª instância - 2ª Vara Federal de Vitoria
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/05/2024 08:06
Baixa Definitiva
-
16/05/2024 08:05
Transitado em Julgado
-
16/05/2024 08:05
Transitado em Julgado - Data: 08/05/2024
-
08/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
13/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
04/04/2024 19:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
04/04/2024 19:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
03/04/2024 17:33
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
03/04/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/04/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/04/2024 17:17
Conclusos para julgamento
-
29/03/2024 23:20
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5003923-03.2024.4.02.9445/TRF (VINICIUS ASSIS SOCIEDADE INIDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
-
29/03/2024 23:19
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5003915-26.2024.4.02.9445/TRF (FONSECA ASSIS ADVOGADOS E CONSULTORES)
-
04/03/2024 16:02
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
01/03/2024 18:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*03-60 processada no TRF2 com o no. 50039230320244029445/TRF (VINICIUS ASSIS SOCIEDADE INIDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
-
01/03/2024 18:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*03-60 processada no TRF2 com o no. 50039152620244029445/TRF (FONSECA ASSIS ADVOGADOS E CONSULTORES)
-
28/02/2024 17:47
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*03-60
-
28/02/2024 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
28/02/2024 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
26/02/2024 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
26/02/2024 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
21/02/2024 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
21/02/2024 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
21/02/2024 13:14
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*03-60
-
12/01/2024 06:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
21/11/2023 12:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
09/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
30/10/2023 21:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/10/2023 21:20
Decisão interlocutória
-
12/09/2023 16:12
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
-
12/09/2023 16:11
Conclusos para decisão/despacho
-
12/09/2023 16:11
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
12/09/2023 14:59
Juntada de Petição
-
12/09/2023 14:54
Juntada de Petição
-
19/05/2023 13:56
Baixa Definitiva
-
16/05/2023 08:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
16/05/2023 08:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
10/05/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/05/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
30/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
20/04/2023 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/04/2023 13:41
Determinada a intimação
-
21/03/2023 22:25
Conclusos para decisão/despacho
-
21/03/2023 22:21
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
21/03/2023 17:12
Juntada de Petição
-
02/09/2022 16:55
Baixa Definitiva
-
23/08/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
14/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
08/08/2022 10:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
08/08/2022 10:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
04/08/2022 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2022 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2022 18:24
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2022 12:56
Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT02 Número: 50043793520204025001
-
25/03/2022 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 11ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 12 de abril de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 22 de abril de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico Nacional do Conselho Nacional de Justiça (DJEN-CNJ), NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 12 de Abril de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o juiz federal convocado Érico Teixeira; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o juiz federal convocado Érico Teixeira e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do juiz federal Convocado Érico Teixeira votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5004379-35.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS RESINENTE DOS SANTOS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: BELA VISTA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRE-MOLDADOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: GUILHERME GUAITOLINI (OAB ES018436) ADVOGADO: CAROLINA SARMENTO SPALENZA (OAB ES022809) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2022.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
17/07/2020 18:51
Remessa Externa - ESVIT02 -> TRF2
-
14/07/2020 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
02/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
-
23/06/2020 19:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
23/06/2020 19:06
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36
-
22/06/2020 20:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/06/2020 20:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/06/2020 20:36
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2020 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
14/06/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
-
09/06/2020 21:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
09/06/2020 21:25
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
-
04/06/2020 16:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
04/06/2020 16:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
04/06/2020 16:51
Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
-
03/06/2020 20:57
Autos com Juiz para Sentença
-
03/06/2020 10:29
Juntada de Petição
-
03/06/2020 01:41
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
-
07/05/2020 10:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - INSPEÇÃO ANUAL - Edital JFES-EDT-2020/00001
-
26/04/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
-
16/04/2020 15:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/04/2020 15:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 13
-
27/03/2020 11:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2 - RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020 c/c Resolução 313 do CNJ, de 19 de março de 2020.
-
27/03/2020 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2 - RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020 c/c Resolução 313 do CNJ, de 19 de março de 2020.
-
25/03/2020 23:01
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
-
25/03/2020 23:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
24/03/2020 09:30
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
-
23/03/2020 14:02
Juntada - Peças Digitalizadas
-
20/03/2020 19:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
20/03/2020 19:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
20/03/2020 19:02
Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida
-
17/03/2020 16:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2-RSP-2020/00011 e TRF2-RSP-2020/00010
-
08/03/2020 23:59
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
05/03/2020 17:09
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
05/03/2020 17:08
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
-
05/03/2020 16:41
Juntada de Petição
-
27/02/2020 13:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
27/02/2020 13:13
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
27/02/2020 13:12
Despacho/Decisão - Determina Citação
-
27/02/2020 12:41
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
21/02/2020 13:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/02/2020
Ultima Atualização
16/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
E-MAIL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006199-53.2020.4.02.5110
Edi Wilson de Abreu Esvobda
Os Mesmos
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/09/2020 17:01
Processo nº 0110349-13.2014.4.02.5101
Claudia Medronho Naumann
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Advogado: Carlos Hevertton Silva Bernardo
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 03/06/2024 12:45
Processo nº 0110349-13.2014.4.02.5101
Claudia Medronho Naumann
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/08/2025 14:33
Processo nº 5004677-75.2021.4.02.5103
Acacio Roque Ferreira da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/06/2022 06:53
Processo nº 5095739-42.2020.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Ppm Cyber Propaganda e Publicidade Virtu...
Advogado: Karina Resende Miranda de Souza
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/12/2020 17:25