26/08/2025 15:19

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOGESTR -> TRF2
26/08/2025 15:19

Juntada de Certidão
26/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151
21/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
13/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 150
12/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 150
08/08/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 14:54

Decisão interlocutória
08/08/2025 13:48

Conclusos para decisão com Agravo
30/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
27/06/2025 10:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
27/06/2025 10:41

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
25/06/2025 14:51

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 136
25/06/2025 13:05

Juntada de Petição
18/06/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
18/06/2025 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
18/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 136
17/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 136
16/06/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 17:10

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional
13/02/2025 15:41

Conclusos para decisão de admissibilidade
31/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
10/12/2024 06:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
29/11/2024 10:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/11/2024 10:35

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
26/11/2024 17:11

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G01 -> RJRIOGABVICE
26/11/2024 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
29/10/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114 e 115
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115
18/10/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
18/10/2024 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
17/10/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/10/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/10/2024 16:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/10/2024 15:50

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/10/2024 20:51

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
11/10/2024 12:45

Retirado de pauta
10/10/2024 22:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/10/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/10/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 14:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
25/09/2024 16:01

Juntada de Petição
25/09/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
25/09/2024 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
23/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024 Data da sessão: 10/10/2024 14:00
23/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024 Data da sessão: 10/10/2024 14:00
23/09/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5099632-70.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 49) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: PENHA CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS DA PAZ PERDIGAO (OAB RJ114103) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: JANICE DE MELO RANGEL GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
20/09/2024 11:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
20/09/2024 11:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 10/10/2024 14:00 Sequencial: 49
17/09/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 11:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
16/09/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
14/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
20/08/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 12:22

Juntada de Petição
20/08/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89
12/08/2024 12:52

Juntada de Petição
07/08/2024 16:20

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
26/07/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/07/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/07/2024 18:13

Julgado improcedente o pedido
20/03/2024 12:25

Conclusos para julgamento
20/03/2024 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
08/03/2024 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/03/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
15/02/2024 16:44

Juntada de Petição
30/01/2024 20:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
23/01/2024 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
19/12/2023 17:21

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/12/2023 12:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/12/2023 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 12:17

Juntado(a)
19/12/2023 12:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/12/2023 18:01

Juntada de Petição
21/11/2023 16:43

Juntada de Petição
20/10/2023 15:38

Juntada de Petição
06/10/2023 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
06/10/2023 13:11

Juntada de Petição
25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
19/09/2023 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
19/09/2023 22:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
15/09/2023 16:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
15/09/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 16:42

Ato ordinatório praticado - para designar perícia
14/09/2023 20:36

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: PENHA CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS Data: 23/11/2023 às 11:20. Local: SJRJ-OAB Campo Grande – sala 1 - Rua Engenheiro Trindade, 445 (Sede da OAB), Campo Grande. Rio de Janeiro - RJ
13/09/2023 13:24

Juntada de Petição
13/09/2023 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
23/08/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 14:41

Decisão interlocutória
23/08/2023 10:36

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2023 12:51

Redistribuído por sorteio - (RJRIOJE08S para RJRIOJE13S)
21/08/2023 11:14

Declarada incompetência
20/08/2023 11:03

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2023 08:52

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIOJE08
16/08/2023 08:51

Transitado em Julgado - Data: 16/08/2023
16/08/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
18/07/2023 09:53

Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50213889320234025101/RJ
14/07/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/07/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/07/2023 13:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/07/2023 12:40

Prejudicado o recurso - por unanimidade
12/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
04/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
26/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023 Data da sessão: 13/07/2023 14:00:00
26/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023 Data da sessão: 13/07/2023 14:00:00
26/06/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5099632-70.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: PENHA CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS DA PAZ PERDIGAO (OAB RJ114103) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2023.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
24/06/2023 07:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2023 07:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2023 07:03

Determinada a intimação
24/06/2023 06:51

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2023 06:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
23/06/2023 06:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/07/2023 14:00 Sequencial: 89
16/06/2023 11:38

Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50213889320234025101/RJ
25/05/2023 23:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50213889320234025101/RJ
27/04/2023 17:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
26/04/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
10/04/2023 11:52

Juntada de Petição
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
04/04/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
29/03/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/03/2023 14:48

Despacho
28/03/2023 16:33

Juntado(a)
27/03/2023 13:13

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2023 11:09

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50213889320234025101/RJ
25/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/03/2023 15:47

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50213889320234025101
15/03/2023 23:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/03/2023 23:47

Determinada a intimação
15/03/2023 15:37

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2023 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
06/03/2023 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/02/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/02/2023 14:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/02/2023 15:16

Conclusos para julgamento
17/02/2023 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/02/2023 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/02/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/02/2023 14:25

Extinto o processo por ausência das condições da ação
07/02/2023 10:42

Conclusos para julgamento
22/12/2022 12:05

Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
22/12/2022 12:05

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
22/12/2022 11:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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