TRF2 - 5005206-09.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/10/2023 14:37
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0171089-63.2016.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 18, 25
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26/09/2023 16:28
Baixa Definitiva
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26/09/2023 16:20
Transitado em Julgado
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26/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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31/07/2023 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2023 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2023 14:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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31/07/2023 14:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/07/2023 16:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/07/2023 15:18
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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18/07/2023 16:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2023<br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00:00</b>
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04/07/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de julho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5005206-09.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB/UNB PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: CARLA DE LIMA BATISTA ADVOGADO(A): ANA TAMLER (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/06/2023 11:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2023
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29/06/2023 18:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2023
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29/06/2023 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/06/2023 18:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 18
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28/06/2023 15:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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21/06/2023 14:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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20/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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05/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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25/04/2023 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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25/04/2023 02:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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25/04/2023 02:32
Determinada a intimação
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24/04/2023 17:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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24/04/2023 16:23
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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24/04/2023 16:17
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 110 do processo originário.Número: 01710896320164025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2023
Ultima Atualização
19/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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