TRF2 - 5015161-35.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/09/2023 12:51
Baixa Definitiva
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14/09/2023 12:47
Transitado em Julgado - Data: 13/09/2023
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14/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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23/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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29/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26
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24/07/2023 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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24/07/2023 13:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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20/07/2023 14:47
Juntada de Petição
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19/07/2023 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2023 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2023 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2023 14:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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19/07/2023 14:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/07/2023 16:08
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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18/07/2023 15:19
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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30/06/2023 11:56
Lavrada Certidão
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30/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00:00</b>
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30/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00:00</b>
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30/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5015161-35.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 65) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: SIND TRAB V.
EMP TRAB AVULSOS ARMAZ GERAIS COM CAFE EM GERAL IMP E EXP NO ES ADVOGADO(A): LUCAS WENDELL DA SILVA FREIRE (OAB ES018476) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
20/06/2023 13:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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20/06/2023 12:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2023
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20/06/2023 12:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/06/2023 12:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 65
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09/06/2022 17:55
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
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08/06/2022 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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20/05/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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03/05/2022 13:06
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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02/05/2022 12:59
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB11 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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28/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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18/04/2022 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/04/2022 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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18/04/2022 18:37
Lavrada Certidão
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12/04/2022 20:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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12/04/2022 20:15
Não Concedida a tutela provisória
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22/10/2021 09:23
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 18 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
14/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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