TRF2 - 5015779-77.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/06/2024 14:43
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5015779772021402000020240619144324
-
18/06/2024 16:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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17/06/2024 18:14
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
17/06/2024 11:19
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 71
-
17/06/2024 11:09
Juntada de Petição
-
14/06/2024 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
14/06/2024 12:36
Ato ordinatório praticado
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13/06/2024 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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28/05/2024 19:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
24/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 63
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15/05/2024 14:42
Juntada de Petição
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14/05/2024 12:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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14/05/2024 12:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
14/05/2024 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/05/2024 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/05/2024 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/05/2024 16:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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13/05/2024 16:48
Recurso Especial não admitido
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10/05/2024 18:36
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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10/05/2024 18:05
Juntada de Certidão
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10/05/2024 15:04
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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05/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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13/03/2024 10:20
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
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13/03/2024 09:11
Juntada de Petição
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11/03/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/03/2024 16:16
Ato ordinatório praticado
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11/03/2024 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45
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14/02/2024 18:28
Juntada de Petição
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10/02/2024 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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10/02/2024 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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08/02/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2024 18:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
07/02/2024 18:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/02/2024 17:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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06/02/2024 17:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/01/2024 22:15
Juntada de Certidão
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22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
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22/01/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de fevereiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5015779-77.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 99) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: CANABRAVA AGRICOLA S.A.
ADVOGADO(A): BRUNO MAGNO HERCULANO MEDEIROS (OAB PE034317) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/12/2023 12:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
07/12/2023 12:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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07/12/2023 12:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 99
-
04/12/2023 17:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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16/08/2023 13:25
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
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16/08/2023 13:23
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 28
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08/08/2023 16:33
Juntada de Petição
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07/08/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/08/2023 15:46
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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07/08/2023 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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29/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
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24/07/2023 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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24/07/2023 13:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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20/07/2023 21:05
Juntada de Petição
-
19/07/2023 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2023 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2023 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2023 14:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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19/07/2023 14:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/07/2023 16:08
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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18/07/2023 15:19
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
30/06/2023 11:56
Lavrada Certidão
-
30/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00:00</b>
-
30/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00:00</b>
-
30/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5015779-77.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: CANABRAVA AGRICOLA S.A.
ADVOGADO(A): BRUNO MAGNO HERCULANO MEDEIROS (OAB PE034317) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JACQUELINE CARNEIRO DA GRACA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
20/06/2023 13:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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20/06/2023 12:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2023
-
20/06/2023 12:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/06/2023 12:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 66
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02/05/2022 13:07
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB10 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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17/03/2022 17:33
Juntada de Petição
-
31/12/2021 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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30/11/2021 13:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
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15/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
05/11/2021 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
05/11/2021 10:49
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 35 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2024
Ultima Atualização
18/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
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