TRF2 - 5012026-78.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/07/2024 17:02
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0042691-70.1994.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 21, 44, 55
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04/06/2024 16:58
Baixa Definitiva
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04/06/2024 16:58
Transitado em Julgado - Data: 28/05/2024
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20/05/2024 22:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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12/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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08/04/2024 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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08/04/2024 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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05/04/2024 12:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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05/04/2024 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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02/04/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/04/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/04/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/04/2024 13:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/04/2024 13:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/04/2024 15:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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01/04/2024 14:56
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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08/03/2024 14:29
Juntada de Certidão
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08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b>
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08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b>
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08/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 de março de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 de março de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5012026-78.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 88) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: SOLANGE CIAVAGLIA ADVOGADO(A): MAX DE AMORIM SANT'ANNA (OAB RJ154309) ADVOGADO(A): FELIPE SCRAMIGNAN COSTA ARAUJO (OAB RJ186839) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
01/03/2024 16:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
-
01/03/2024 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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01/03/2024 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 88
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29/02/2024 17:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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22/08/2023 17:37
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
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22/08/2023 17:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 31
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22/08/2023 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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15/08/2023 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/08/2023 11:53
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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14/08/2023 22:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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29/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25
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20/07/2023 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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20/07/2023 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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19/07/2023 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2023 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2023 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2023 14:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/07/2023 14:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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18/07/2023 16:08
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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18/07/2023 15:19
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
30/06/2023 11:56
Lavrada Certidão
-
30/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00:00</b>
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30/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00:00</b>
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30/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5012026-78.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: SOLANGE CIAVAGLIA ADVOGADO(A): FELIPE SCRAMIGNAN COSTA ARAUJO (OAB RJ186839) ADVOGADO(A): MAX DE AMORIM SANT'ANNA (OAB RJ154309) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
20/06/2023 13:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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20/06/2023 12:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2023
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20/06/2023 12:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/06/2023 12:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 69
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23/02/2023 16:08
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
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23/02/2023 01:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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11/02/2023 08:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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19/12/2022 09:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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13/12/2022 13:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
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08/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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28/11/2022 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/11/2022 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/11/2022 20:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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25/11/2022 20:25
Determinada a intimação
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23/08/2022 13:28
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 160 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2022
Ultima Atualização
08/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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