TRF2 - 5009057-90.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04

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Polo Ativo

Partes

EDUINES VIEIRA DIAS

CPF *08.***.*41-68

Advogados

LUCIANA MATTAR VILELA

OAB: 012951/ES

CPF *94.***.*42-96

JOAO GABRIEL JACOB DE ALMEIDA

OAB: 022125/ES

CPF *30.***.*90-93

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2023 13:25

    Baixa Definitiva

  • 28/08/2023 13:25

    Transitado em Julgado - Data: 26/08/2023

  • 26/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 03/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 26/07/2023 15:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 26/07/2023 15:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 25/07/2023 12:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 25/07/2023 12:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 24/07/2023 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/07/2023 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/07/2023 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/07/2023 14:39

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 24/07/2023 14:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/07/2023 14:11

    Pedido não conhecido - por unanimidade

  • 20/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 16/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 07/07/2023 13:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 07/07/2023 13:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 06/07/2023 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/07/2023 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/07/2023 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/07/2023 16:40

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

  • 06/07/2023 16:40

    Despacho

  • 05/07/2023 15:21

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

  • 05/07/2023 15:21

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2023 15:18

    Juntada de Petição

  • 22/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>

  • 22/06/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Nº 5009057-90.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 354) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS REQUERENTE: EDUINES VIEIRA DIAS ADVOGADO(A): LUCIANA MATTAR VILELA (OAB ES012951) ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL JACOB DE ALMEIDA (OAB ES022125) REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 21/06/2023 16:52

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2023

  • 21/06/2023 16:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/06/2023 16:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 354

  • 14/06/2023 14:24

    Juntado(a)

  • 14/06/2023 14:24

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 25/08/2022 12:40

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB2TESP -> GAB04

  • 24/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 13/07/2022 20:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 13/07/2022 20:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 13/07/2022 20:20

    Juntada de Petição

  • 09/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 08/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 04/07/2022 12:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 04/07/2022 12:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 29/06/2022 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/06/2022 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/06/2022 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/06/2022 15:09

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

  • 29/06/2022 15:09

    Não Concedida a tutela provisória

  • 28/06/2022 11:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 28/06/2022 10:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2022

Ultima Atualização
28/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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