31/10/2023 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2023 - 5074578-50.2023.4.02.9666/TRF (DANILO DOS SANTOS NASCIMENTO)
31/10/2023 13:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2023 - 5074579-35.2023.4.02.9666/TRF (VANESSA ALMEIDA CARVALHO DE FARIA)
28/09/2023 20:27

Baixa Definitiva
26/09/2023 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*43-64 processada no TRF2 com o no. 50745793520234029666/TRF (VANESSA ALMEIDA CARVALHO DE FARIA)
26/09/2023 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*43-64 processada no TRF2 com o no. 50745785020234029666/TRF (DANILO DOS SANTOS NASCIMENTO)
26/09/2023 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*43-64 processada no TRF2 com o no. 50745785020234029666/TRF (VANESSA ALMEIDA CARVALHO DE FARIA)
20/09/2023 18:29

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*43-64
07/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
31/08/2023 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
31/08/2023 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
30/08/2023 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
29/08/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/08/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/08/2023 18:29

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*43-64
29/08/2023 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
29/08/2023 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
24/08/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 13:20

Decisão interlocutória
23/08/2023 16:36

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2023 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
23/08/2023 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
22/08/2023 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
22/08/2023 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
17/08/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 16:46

Decisão interlocutória
17/08/2023 15:54

Realizado Cálculo de Liquidação
17/08/2023 15:53

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2023 15:24

Juntada de peças digitalizadas
17/08/2023 15:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/08/2023 13:22

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJITB02
16/08/2023 13:22

Transitado em Julgado - Data: 16/08/2023
16/08/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
15/08/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
21/07/2023 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
14/07/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/07/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/07/2023 13:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/07/2023 12:40

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
11/07/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
26/06/2023 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
26/06/2023 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
26/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023 Data da sessão: 13/07/2023 14:00:00
26/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023 Data da sessão: 13/07/2023 14:00:00
26/06/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003378-85.2020.4.02.5107/RJ (Pauta: 103) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: DANILO DOS SANTOS NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): VANESSA ALMEIDA CARVALHO (OAB RJ197795) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2023.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
23/06/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 06:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/07/2023 14:00 Sequencial: 103
23/06/2023 06:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
20/06/2023 11:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOTR07G03 para RJRIOTR03G03)
20/06/2023 11:56

Alterado o assunto processual - De: Empréstimo consignado - Para: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
20/06/2023 11:55

Despacho
20/06/2023 11:55

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2023 18:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
15/06/2023 18:30

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - EXCLUÍDA
28/05/2023 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
24/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
16/05/2023 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
16/05/2023 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
14/05/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/05/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/05/2023 17:35

Julgado procedente em parte o pedido
11/03/2023 06:11

Conclusos para julgamento
10/02/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
23/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
13/01/2023 04:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/12/2022 08:10

Juntada de Petição
16/12/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
13/12/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
07/12/2022 22:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
03/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
02/12/2022 20:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
28/11/2022 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
28/11/2022 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
28/11/2022 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
23/11/2022 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2022 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2022 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2022 07:18

Convertido o Julgamento em Diligência
10/11/2022 20:09

Juntado(a)
10/11/2022 20:02

Juntado(a)
10/08/2022 11:26

Conclusos para julgamento
09/07/2022 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
04/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
24/06/2022 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
16/06/2022 01:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
28/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
26/05/2022 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
26/05/2022 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
18/05/2022 19:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/05/2022 19:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/05/2022 19:37

Convertido o Julgamento em Diligência
07/03/2022 17:25

Conclusos para julgamento
01/02/2022 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
22/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
17/01/2022 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
17/01/2022 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
12/01/2022 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2022 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2022 13:57

Ato ordinatório praticado
12/01/2022 13:55

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
12/01/2022 08:56

Juntada de Petição
20/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
10/12/2021 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/12/2021 13:38

Despacho
13/10/2021 16:43

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2021 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
03/09/2021 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
03/09/2021 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
03/09/2021 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
24/08/2021 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2021 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2021 02:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
11/08/2021 08:58

Juntada de Petição
06/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
27/07/2021 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/07/2021 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/07/2021 15:48

Despacho
28/05/2021 11:25

Conclusos para decisão/despacho
21/04/2021 03:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
13/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
03/04/2021 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2021 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
01/04/2021 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
25/03/2021 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/03/2021 14:57

Convertido o Julgamento em Diligência
08/02/2021 00:12

Autos com Juiz para Sentença
28/01/2021 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
17/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
07/01/2021 18:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/01/2021 18:32

Determinada a intimação
16/12/2020 15:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/12/2020 10:15

Juntada de Petição
10/11/2020 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/11/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
03/11/2020 17:19

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
29/10/2020 16:58

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/10/2020 16:58

Determinada a citação
21/10/2020 06:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/10/2020 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
31/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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