TRF2 - 5011261-44.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/04/2024 15:41
Baixa Definitiva
-
26/04/2024 15:41
Transitado em Julgado - Data: 26/04/2024
-
26/04/2024 15:35
Juntada de Certidão
-
26/04/2024 15:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54, 55 e 56
-
26/04/2024 15:18
Juntada de Certidão
-
17/04/2024 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
05/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54, 55, 56 e 58
-
01/04/2024 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
01/04/2024 18:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
26/03/2024 18:10
Juntada de Certidão
-
26/03/2024 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2024 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2024 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2024 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2024 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2024 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2024 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2024 17:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
26/03/2024 17:07
Remetidos os Autos - SUB4SESP -> GAB28
-
26/03/2024 16:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4SESP
-
19/03/2024 15:02
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
19/03/2024 14:58
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
01/03/2024 14:15
Juntada de Certidão
-
01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b>
-
01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b>
-
01/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 12 de março de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de março de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5011261-44.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 88) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS AGRAVADO: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - ASSESPA ADVOGADO(A): CREUZA DE ABREU VIEIRA COELHO (OAB RJ068516) AGRAVADO: ADENOR GONCALVES DOS SANTOS AGRAVADO: UNIVERCIDADE TRUST DE RECEBIVEIS S/A ADVOGADO(A): CREUZA DE ABREU VIEIRA COELHO (OAB RJ068516) AGRAVADO: RONALD GUIMARAES LEVINSOHN ADVOGADO(A): CREUZA DE ABREU VIEIRA COELHO (OAB RJ068516) AGRAVADO: PRISCILLA VIEIRA LEVINSOHN ADVOGADO(A): CREUZA DE ABREU VIEIRA COELHO (OAB RJ068516) AGRAVADO: MARCIO ANDRE MENDES COSTA AGRAVADO: IZMIR PARTICIPACOES LTDA AGRAVADO: GALILEO GESTORA DE RECEBIVEIS SPE S/A AGRAVADO: CLAUDIA VIEIRA LEVINSOHN ADVOGADO(A): CREUZA DE ABREU VIEIRA COELHO (OAB RJ068516) AGRAVADO: GALILEO ADMINISTRACAO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S A - FALIDO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/02/2024 14:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
-
23/02/2024 14:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
23/02/2024 14:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 88
-
20/02/2024 18:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
13/11/2023 18:58
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB28
-
13/11/2023 18:57
Juntada de Certidão
-
13/11/2023 18:57
Retirado de pauta
-
03/11/2023 08:37
Juntada de Certidão
-
03/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>
-
03/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 de Novembro de 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de Novembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5011261-44.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS AGRAVADO: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - ASSESPA ADVOGADO(A): CREUZA DE ABREU VIEIRA COELHO (OAB RJ068516) AGRAVADO: ADENOR GONCALVES DOS SANTOS AGRAVADO: UNIVERCIDADE TRUST DE RECEBIVEIS S/A ADVOGADO(A): CREUZA DE ABREU VIEIRA COELHO (OAB RJ068516) AGRAVADO: RONALD GUIMARAES LEVINSOHN ADVOGADO(A): CREUZA DE ABREU VIEIRA COELHO (OAB RJ068516) AGRAVADO: PRISCILLA VIEIRA LEVINSOHN ADVOGADO(A): CREUZA DE ABREU VIEIRA COELHO (OAB RJ068516) AGRAVADO: MARCIO ANDRE MENDES COSTA AGRAVADO: IZMIR PARTICIPACOES LTDA AGRAVADO: GALILEO GESTORA DE RECEBIVEIS SPE S/A AGRAVADO: CLAUDIA VIEIRA LEVINSOHN ADVOGADO(A): CREUZA DE ABREU VIEIRA COELHO (OAB RJ068516) AGRAVADO: GALILEO ADMINISTRACAO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S A - FALIDO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/10/2023 14:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023
-
24/10/2023 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/10/2023 14:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 86
-
20/10/2023 18:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
05/09/2023 14:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
05/09/2023 14:08
Juntada de Certidão
-
05/09/2023 14:01
Retirado de pauta
-
25/08/2023 12:00
Lavrada Certidão
-
25/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00:00</b>
-
25/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00:00</b>
-
25/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 12 DE SETEMBRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5011261-44.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS AGRAVADO: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - ASSESPA ADVOGADO(A): CREUZA DE ABREU VIEIRA COELHO (OAB RJ068516) AGRAVADO: ADENOR GONCALVES DOS SANTOS AGRAVADO: UNIVERCIDADE TRUST DE RECEBIVEIS S/A ADVOGADO(A): CREUZA DE ABREU VIEIRA COELHO (OAB RJ068516) AGRAVADO: RONALD GUIMARAES LEVINSOHN ADVOGADO(A): CREUZA DE ABREU VIEIRA COELHO (OAB RJ068516) AGRAVADO: PRISCILLA VIEIRA LEVINSOHN ADVOGADO(A): CREUZA DE ABREU VIEIRA COELHO (OAB RJ068516) AGRAVADO: MARCIO ANDRE MENDES COSTA AGRAVADO: IZMIR PARTICIPACOES LTDA AGRAVADO: GALILEO GESTORA DE RECEBIVEIS SPE S/A AGRAVADO: CLAUDIA VIEIRA LEVINSOHN ADVOGADO(A): CREUZA DE ABREU VIEIRA COELHO (OAB RJ068516) AGRAVADO: GALILEO ADMINISTRACAO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S A - FALIDO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/08/2023 13:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
-
15/08/2023 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/08/2023 13:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 69
-
14/08/2023 15:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
10/07/2023 17:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
10/07/2023 17:04
Retirado de pauta
-
10/07/2023 17:04
Juntada de Certidão
-
30/06/2023 11:56
Lavrada Certidão
-
30/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00:00</b>
-
30/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00:00</b>
-
30/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5011261-44.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS AGRAVADO: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - ASSESPA ADVOGADO(A): CREUZA DE ABREU VIEIRA COELHO (OAB RJ068516) AGRAVADO: ADENOR GONCALVES DOS SANTOS AGRAVADO: UNIVERCIDADE TRUST DE RECEBIVEIS S/A ADVOGADO(A): CREUZA DE ABREU VIEIRA COELHO (OAB RJ068516) AGRAVADO: RONALD GUIMARAES LEVINSOHN ADVOGADO(A): CREUZA DE ABREU VIEIRA COELHO (OAB RJ068516) AGRAVADO: PRISCILLA VIEIRA LEVINSOHN ADVOGADO(A): CREUZA DE ABREU VIEIRA COELHO (OAB RJ068516) AGRAVADO: MARCIO ANDRE MENDES COSTA AGRAVADO: IZMIR PARTICIPACOES LTDA AGRAVADO: GALILEO GESTORA DE RECEBIVEIS SPE S/A AGRAVADO: CLAUDIA VIEIRA LEVINSOHN ADVOGADO(A): CREUZA DE ABREU VIEIRA COELHO (OAB RJ068516) AGRAVADO: GALILEO ADMINISTRACAO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S A - FALIDO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
20/06/2023 13:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
20/06/2023 12:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2023
-
20/06/2023 12:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/06/2023 12:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 73
-
02/05/2022 13:05
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB10 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
15/09/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 2, 3, 4, 5 e 6
-
30/08/2021 10:27
Juntada de Petição
-
21/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 2, 3, 4, 5 e 6
-
11/08/2021 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
11/08/2021 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
11/08/2021 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
11/08/2021 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
11/08/2021 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
10/08/2021 16:40
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 171 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
01/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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